Regulamentação do mercado de carbono é uma das apostas do BNDES

A regulamentação do mercado de carbono é uma das apostas do BNDES para que o Brasil possa alcançar as metas de descarbonização previstas para 2030.

“Com a regulação do mercado de carbono e esses novos estímulos a uma agricultura de baixo carbono, uma agricultura de precisão, uma agricultura digitalizada, uma agricultura cada vez mais eficiente e um combate firme ao desmatamento. O planeta espera isso do Brasil e essa é a nossa grande contribuição. Nesse momento nós apontamos para uma redução sustentável das emissões o que vai aumentar a liderança do Brasil, que é o G1 da biodiversidade e tem 26% das florestas disponíveis no mundo e que pode com isso, assumir uma liderança e um protagonismo que que trará benefícios, inclusive o ponto de vista do financiamento”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante a conferência “Ambição Brasileira: Infraestrutura e Transição Climática”, que o Banco promoveu na terça-feira, dia 11, em São Paulo.

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O evento reuniu executivos e membros de conselhos de administração de empresas, organizações nacionais e internacionais, além de representantes dos setores industrial, de infraestrutura e energia e dos setores financeiro e jurídico, além de pesquisadores.

Segundo Mercadante, a instituição pretende acelerar o financiamento para ampliação da frota de ônibus elétricos.

“O Brasil é o segundo país que mais anda de ônibus no planeta, tendo 52% de todos os ônibus que circulam na América Latina. Precisamos criar instrumentos mais modernos de financiamento. O fundo do clima precisa ampliar seus recursos para que a gente possa compor um mix no financiamento, que acelera esse processo de inovações na área da mobilidade sustentável, da mobilidade elétrica e também adensar a cadeia produtiva. Várias fábricas estão produzindo o ônibus elétrico no Brasil e estamos próximos de chegar ao número de 3.000 ônibus”, informou Mercadante. Segundo ele, o compromisso do “BNDES do futuro” é trazer o banco de volta para o desenvolvimento, o debate, a formulação e o investimento.

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De acordo com a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, o país precisa investir R$3,7 tri em infraestrutura nos próximos 10 anos.

Em sua exposição, Costa chamou atenção para o cenário do aquecimento global, apresentou um panorama do desafio mundial e os gargalos em setores-chave da economia brasileira para uma transição energética em coexistência com a retomada imediata dos investimentos.

“Historicamente, o crescimento da emissão de CO2 está ligado ao crescimento do PIB per capita, principalmente nas economias desenvolvidas. Essa é nossa grande dificuldade”, disse. A diretora lembrou que, sem reduções imediatas, rápidas e em grande escala nas emissões de gases de efeito estufa, limitar o aquecimento a 1,5° C pode ser impossível.

A esse respeito, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, lembrou que já existem iniciativas em construção pelo Governo Federal e que contam com a participação do BNDES. Entre elas, sob coordenação do Ministério da Fazenda, está a formatação de um projeto de lei para regulamentar o mercado de carbono (definido e voluntário) e os limites para emissões e certificações no âmbito desse mercado. Segundo ele, o projeto deve ser colocado em consulta pública até agosto.

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Barbosa também destacou um amplo plano de investimentos para o Brasil no âmbito do novo PAC, em construção pela Casa Civil, focado em finalizar os projetos paralisados, mas com diferenças importantes em relação ao PAC anterior, em três áreas: “Haverá concessões e PPPs; haverá mais investimentos em infraestrutura social, mais escolas, hospitais; e haverá mais infraestrutura ambiental  em eficiência energética, redução de emissão, descarbonização, concessões ou PPPs de manejo de florestas e de recuperação de áreas degradadas, transporte urbano e saneamento”. Ele afirmou que o BNDES tem participado das discussões, sugerindo alternativas.

Entre as iniciativas de sua área, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, José Luis Gordon, destacou o lançamento do programa Brasil Mais Produtivo, no âmbito do CNDI e em parceria com Sebrae e Finep. O objetivo é capacitar mais de 200 mil pequenas empresas para a agenda de transformação digital, com reflexos em eficiência energética. Trata-se, segundo ele, do maior programa de aumento de produtividade da história do Brasil.

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Gordon lembrou ainda que o BNDES vai poder operar com a agenda de inovação com TR, que é uma taxa mais barata, mais atrativa (hoje em torno de 2% mais spread do BNDES), para que o setor possa inovar. “Não é possível pensar um setor produtivo mais competitivo, que participe de uma agenda verde de descarbonização, de transição climática, sem pensar em inovação”, afirmou.

Ao mediar o debate sobre papel impulsionador da infraestrutura nos investimentos para promoção da sustentabilidade, a diretora de Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Natália Dias, fez uma reflexão sobre o déficit mundial de financiamento e os desafios da agenda de transição ambiental para uma economia de baixo carbono.

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“Se olharmos a pandemia da covid e todos os desafios que ela colocou, temos hoje um gap de financiamento para implementar a Agenda 2030 da ONU de cerca de US$ 4 trilhões. No ritmo atual de investimentos, privados e públicos, só vamos atingir essa agenda em 2100 e não temos tempo para isso”, afirmou. Para ela, é importante pensar a revisão do papel de bancos públicos e bancos de desenvolvimento (BDs), como o BNDES, para enfrentar esse desafio.