O resgate do setor sucroalcooleiro

Por Arnaldo Jardim

Não há como negar que o setor sucroenergético vive uma das piores crises da sua história. O responsável por essa situação que abalou toda a cadeia produtiva do açúcar e do etanol é o governo federal, que após adotar uma política irresponsável de controle do preço dos combustíveis para segurar a inflação, comprometeu o caixa da Petrobras sacrificando o etanol, agora reluta em adotar medidas eficazes para reativar e incentivar o setor, que apresenta um diferencial competitivo do Brasil na produção de um combustível renovável.

Estamos presenciando um “desgoverno”. Ninguém sabe ao certo qual será a proposta para curto e médio prazo. O próprio ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga admite que devemos nos preparar para uma crise em 2025, quando o Brasil precisará importar mais de 20 bilhões de litros de gasolina para abastecer o mercado interno. Claro que foi contestado por membros do governo e depois recuou. Isso mostra incoerência, ausência de prioridades e que as medidas são pontuais.

O Governador Geraldo Alckmin, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, está empenhado na recuperação e fortalecimento do setor sucroenergético, manteve o menor o percentual de ICMS sobre a venda do etanol hidratado que é 12%, deu isenção fiscal para o retrofit de caldeiras e turbinas para incentivar a cogeração, simplificou a cadeia tributária e desenvolve pesquisas para melhoria dos cultivares e da produtividade agrícola da cana-de-açúcar.

Participamos da Fenasucro & Agrocana 2015 – 23ª Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética, realizada em Sertãozinho entre os dias 25 e 28 de agosto, para apoiar os produtores de equipamentos, incentivar inovações no desenvolvimento de pesquisas e apresentar soluções de aumento de produtividade, como as Mudas Pré-Brotadas (MPB), desenvolvidas pelo Centro Avançado de Pesquisa Tecnologia do Agronegócio da Cana, do Instituto Agronômico (IAC), da Secretaria.

Esse método de plantio de cana-de-açúcar, feita com mudas de alta qualidade, livres de doenças e pragas, garante taxa de multiplicação muito maior do que através do plantio tradicional e melhora a qualidade do produto e aumenta a produtividade nas lavouras em até 20%.

Enquanto o produtor utiliza de 18 a 20 toneladas de cana para o plantio por hectare no método tradicional, o plantio por MPB demanda dez vezes menos matéria-prima.

Para fomentar esse modelo de plantio sustentável, incorporamos a MPB na linha de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), pelo qual o produtor poderá obter financiamento em até R$ 200 mil, com o prazo de seis anos, incluindo a carência de até dois anos. A taxa de juros de 3% ao ano, com bônus de adimplência de 25%.

Esse é o primeiro passo, mas a sobrevivência do setor sucroenergético está relacionada a capacidade das indústrias de aproveitar os resíduos da cana, principalmente do bagaço e da palha para a produção do etanol de segunda geração. Aliada a essa possibilidade de retomada da biodigestão, está o aproveitamento de outros resíduos orgânicos para a produção de biogás e biometano, para substituir o combustível fóssil utilizado nas máquinas de transporte das colheitas.

Da mesma forma, expandir a cogeração de energia é importante para fortalecer o setor. Esta geração hoje ultrapassa 9,3 GW por ano. Em 2014, o setor liberou 14,31 mil MWh deenergia excedente. Isso representa 3,18 GW médios de capacidade destinado à geração de excedentes, considerando as 4,5 mil horas médias de operação na safra. Com o volume atual de cana processada, a capacidade de geração de energia pode chegar a 22 GW de potência instalada.

No plano nacional defendemos ainda o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incide sobre a comercialização de gasolina e outros derivados de petróleo e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o que fortalecerá o diferencial do etanol em relação a gasolina.

Demos importantes passos com a inclusão do novo programa de eficiência energética (Inovar Auto) dos motores movidos a etanol; o incentivo à produção de energia elétrica pela biomassa da cana; a desoneração do PIS/Cofins para os produtores de cana e a imediata implementação do aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 25% para 27,5%. Mas há estudos que apontam que essa mistura poderia chegar até 30%, mantendo a qualidade de funcionamento dos motores bicombustíveis.

É indispensável que o Governo Federal diga de forma clara qual será a participação da bioeletricidade, energia oriunda da biomassa na matriz energética, assim deve programar leilões vocacionados para esta contratação e garantir regras de conexão.

Enfim, há caminhos, há propostas e objetivos. A irresponsabilidade do governo federal com seus improvisos precisa urgentemente ceder lugar a medidas mais estruturadas e planejadas para ajudar o país vencer a estagnação econômica em que mergulhou.

Em um mundo no qual há uma luta hercúlea contra a emissão de gases que provocam o efeito estufa, que interfiram nas mudanças climáticas, entre outras coisas, e no qual a busca por novos parâmetros para uma economia de baixo carbono ganha maior notoriedade, o etanol é o grande diferencial do Brasil, pois preserva o nosso meio ambiente, garantindo mais oportunidades para que São Paulo e o Brasil permaneçam na vanguarda desse combustível renovável.