O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a alteração das regras do Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (RenovaBio).
Com orçamento de R$ 2 bilhões, o objetivo desta ação é ampliar a adesão de empresas ao programa que estimula a redução nas emissões, ao fornecer descontos de até 0,4% nas taxas de juros para clientes que comprovem melhoras de indicadores ambientais. A iniciativa também visa fortalecer a política de descarbonização da matriz de combustível do Brasil.
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Em seu novo formato, o BNDES RenovaBio estipula as metas de redução de emissões de carbono de acordo com o estágio atual de eficiência energético-ambiental de cada cliente. Para aqueles considerados mais eficientes, a meta exigida será reduzida para 2%.
Por outro lado, clientes que ainda necessitam melhorar seus padrões de emissão terão metas aumentadas para 10%. Para as demais empresas o percentual de redução permanecerá em 5%.
Além disso, haverá redução da taxa de juros inicial, formada pela TLP ou por referenciais de custo de mercado, uma taxa de risco de crédito, mais a remuneração básica do BNDES, que passará de 1,5% para 1,3% ao ano. Caso o cliente comprove, após o período de carência, ter alcançado as metas de redução de emissão de CO2 definidas pelo programa, a taxa de juros inicial será reduzida em até 0,4%.
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“As mudanças propostas buscam reconhecer que os padrões atuais de emissões do setor de biocombustíveis são heterogêneos, sendo necessário pensar em metas compatíveis com a realidade de cada cliente. Considerando apenas as operações já aprovadas, temos o potencial de evitar a emissão de 2,2 milhões de toneladas de carbono anualmente. Esperamos que essa medida amplie o potencial de impacto do Programa e possamos acelerar a descarbonização do setor”, explicou o diretor de Crédito Produtivo e Sustentável do BNDES, Bruno Aranha.
