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Usina de cana Guaxuma fica ou não na massa falida de João Lyra?

Considerada a mais valiosa entre as cinco usinas de cana-de-açúcar da Massa Falida da Laginha, do empresário e ex-deputado federal João Lyra, a usina sucroenergética Guaxuma foi avaliada em R$ 864,1 milhões.

Mas a Guaxuma, que está localizada na cidade de Teotônio Vilela (AL), pode ficar de fora da Massa Falida da Laginha caso prevaleça acordão, publicado em 28/10/2015, e que exclui a usina de cana-de-açúcar dos bens pertencentes ao grupo empresarial.

Este é apenas mais um capítulo da companhia de João Lyra. Leia mais a seguir. 

O administrador judicial da Massa Falida Laginha, João Daniel Marques Fernandes, empreende ações para manter a Usina Guaxuma entre os bens.

A administração da Massa Falida encaminhou à Justiça de Alagoas uma declaração pedindo efeito modificativo quanto ao acórdão.

Para o jornal Extra, de Alagoas, o administrador judicial João Daniel Marques Fernandes garantiu: se o Tribunal de Justiça julgar o pedido improcedente, o setor jurídico vai entrar com recurso especial para manter a Guaxuma na massa falida.

Agravo

No agravo de instrumento interposto pelo Banco Industrial e Comercial S/A (BICBanco), a instituição financeira assegurou que os imóveis encontram-se gravados como garantia a operações de crédito junto a ela contraídas.

Sendo assim, não poderiam ser alienados antes do julgamento do pedido de restituição que formulara cujo lastro é a não submissão dos bens alienados fiduciariamente aos efeitos da recuperação judicial.

“Tínhamos uma certidão de cartório, em Coruripe, de que Guaxuma pertencia à massa. Depois verificamos que houve um equívoco. A parte interessada, o BICBanco entrou com um agravo e solicitou que Guaxuma fosse retirada. Mas, esse não é o nosso entendimento, pois a relação processual de alienação se constituiu durante a falência, então, esse bem não pode ser removido”, explicou o administrador para o jornal Extra, em reportagem de José Fernando Martins.

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Suspensão 

O recurso da instituição financeira foi integralmente provido, à unanimidade, determinando a suspensão de todo e qualquer ato que tenha por escopo a alienação da Fazenda e da Usina Guaxuma, entendendo o TJ-AL que, ao serem gravados com garantia fiduciária, os bens deixaram de integrar a massa falida, estando afastados do processo falimentar.

O BICBanco foi representado na causa pelos advogados Djalma Silva Júnior e Carlos Souto, integrantes do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados.

 

Saiba mais sobre o caso 

  • A Guaxuma foi avaliada em R$ 864,1 milhões, o que a torna a mais valiosa entre as cinco usinas de João Lyra. Conforme o administrador da Massa Falida disse ao jornal Extra, ainda não há nenhum interesse de comprador para assumir a propriedade.
  • Sobre as usinas Triálcool e Vale de Paranaíba, localizadas, respectivamente, nas cidades de Capinópolis e Canápolis, em Minas Gerais, o administrador destacou que houve duas propostas apresentadas em assembleia realizada no dia 4 de setembro, mas diferentemente do que aconteceu com a Usina de Uruba, a negociação não seguiu adiante.
  • Localizada em Atalaia, a usina e a área para a plantação daUruba foi arrendada pela Cooperativa dos Produtores Rurais do Vale de Satuba (Copervales). Para fazer com que volte à ativa, os cooperados se comprometeram em investir R$ 5 milhões no empreendimento. A estimativa é de que em um ano o arrendamento gere a receita de R$ 3 milhões à massa falida destinados à manutenção do antigo império de João Lyra. A previsão é que a Uruba volte a moer ainda este mês.
  • Os arrendamentos das usinas do Triângulo Mineiro continuam sendo os próximos passos para a administração judicial, enquanto a massa falida passa por um novo levantamento sobre a realidade das condições de seus bens.
  • O valor da Usina Vale de Paranaíba sem cana é de R$ 211,2 milhões. A área total das fazendas e usina é de 3.228,8775 ha, sendo a área cultivável de 1.744,50 ha. A produção é de 1.700.000 t/safra. Já a usina Triálcool tem o valor global sem cana de R$ 227,7 milhões com a área total das fazendas e usina de 8.197,95 ha. Á área cultivável é de 4.364,10 ha. A produção da usina é de 1.800.000 t/safra.

 

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