Unica defende marco regulatório também para biocombustíveis

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) quer aproveitar a exposição que as discussões sobre o novo marco regulatório do petróleo e gás têm tomado na mídia para engatar uma nova proposta, a de se estabelecer um marco regulatório próprio para os biocombustíveis. Segundo o presidente da entidade, Marcos Jank, uma política pública para o setor poderia proporcionar maior crescimento para esse segmento da economia que mesmo sem essa legislação não para de crescer.

“Vemos com as discussões sobre o pré-sal uma chance de estabelecer um marco regulatório para os biocombustíveis, no qual trataríamos das diferenças tributárias, alíquotas do PIS/Cofins e a Cide, que não é aplicada da forma que estava prevista quando da sua criação”, disse o executivo em evento que discutiu os desafios do setor energético. “Estamos engessados pela lei do petróleo.”

Jank explicou que a Unica prevê que apresentará estudos ao! governo federal no próximo dia 14, em Brasília, com propostas para a regulação, comercialização e tributação do setor por meio de um debate. Segundo ele, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já tem conhecimento das propostas elaboradas pela entidade. Outros assuntos que também fazem parte do pleito da Unica é a questão do alcooduto para facilitar a exportação do produto.

Além do etanol, a entidade afirma que nas propostas estariam incluídos outros combustíveis como o biodiesel, o líquido celulósico, e outras formas de biocombustíveis. “Se olharmos para um futuro de 30 anos é possível que nesse mercado o principal biocombustível brasileiro nem seja mais o álcool”, afirmou Jank.

O Congresso Nacional é outro local do poder público no qual a entidade afirmou querer discutir o assunto, é lá que no momento discute-se também os quatro projetos de lei para o marco regulatório do pré-sal.

Um dos pontos que a entidade quer afastar do etanol é a possibilidade de perda de competitividade para a gasolina, pois a concorrência se dá com um produto tabelado e que não vive as variações de mercado. Para o ex-presidente da ANP, David Zylberztajn, essa demanda é justa, ele afirma que o etanol é um combustível de grande escala e a tentação populista de vender uma gasolina muito barata é um erro na questão ambiental e quebra uma cadeia de produção de energia que deve ser preservada em condições de disputar o mercado. A Petrobras, segundo o diretor financeiro, Almir Barbassa, não vê os investimentos em biocombustíveis ameaçados pelo petróleo.