Tolerância Zero para quem agride o Meio Ambiente.

Com uma frequência assustadora e aumentando em proporções geometricas ,desastres ambientais como : vazamentos de óleo ,caminhões tombados com produtos perigosos e lanaçamento de resíduos toxicos na calada da noite por parte de industrias sem o menor critério socio ambiental, faz-se imprescindível iniciar um profundo debate sobre o que é necessário fazer para eliminar, ou ao menos minimizar, as possibilidades de novas catástrofes anunciadas como esta. Esses episódios não trazem apenas a degradação do ambiente natural, mas também prejuízos ao ambiente construído e à população atingida, que sofre perdas financeiras, tem sua saúde ameaçada, experimenta traumas no campo emocional e ainda fragmentação da teia comunitária.

Somam-se ainda aos danos sociais e ambientais, o ônus público da assistência aos desabrigados, as obras emergenciais, gastos com remédios, internações hospitalares e assim por diante. Detendo-se apenas ao campo mais visível deste balanço de perdas e danos, fica evidente que acontecimentos como este precisam ser considerados como um atentado aos direitos humanos.

A sociedade brasileira não pode mais admitir que a discussão pública dos desastres ambientais se dê apenas no calor dos acontecimentos e que a atuação dos órgãos públicos seja restrita ao âmbito da mitigação e da compensação ambiental. Não é nada sensato trabalhar sempre na remediação das conseqüências em detrimento à prevenção.

O Brasil possui uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo com órgãos fiscalizadores altamente capacitados, e por isto pode e deve radicalizar o combate à ilegalidade em todo o país, em todas as áreas, desde a corrupção da fiscalização, à lei de Gerson, à irresponsabilidade do desenvolvimentismo insensato e à busca desenfreada por grandes lucros financeiros.

O binômio Tolerância Zero, ou seja, fazer cumprir a legislação vigente, e Educação Ambiental, entendida como um processo de construção de um novo olhar sobre o ambiente e as relações, pode significar o caminho para a mudança cultural que os órgãos públicos brasileiros precisam efetivar. Inúmeros são os desafios que se colocam para que esta equação possa ter os resultados esperados. Trata-se de um processo de alta complexidade que não pode ser instaurado por decreto e não depende apenas da vontade dos governantes.

Dada a dimensão e complexidade dos problemas a serem enfrentados é necessário que o Governo mobilize gestores e legisladores públicos para que reconheçam a importância da questão ambiental, conheçam os números assustadores da degradação, tomem consciência das ameaças à qualidade ambiental, percebam as conexões existentes entre as ações antrópicas e os fenômenos da natureza e saibam dimensionar suas conseqüências.

Gestores ambientasi em todas as esferas precisam ser convencidos a interromper de vez o ciclo de ocupações de áreas de proteção permanente e enfrentar o problema das que já existem, encontrando alternativas de moradia para aquelas comunidades, mesmo que isto signifique a perda de um reduto eleitoral. Vai ser preciso trabalhar muito para acabar com o falso dilema do desenvolvimento ou conservação ambiental. Há que se envolver a classe empresarial levando até ela, especialmente às micro e pequenas empresas, o conhecimento das novas alternativas tecnológicas, ambientalmente aceitáveis, que possibilitem a continuidade de suas atividades econômicas.

A sociedade , e especialmente o orgão publico tem uma importante contribuição a dar a este processo, seja para sensibilizar e mobilizar os diversos setores da população, como para disponibilizar conhecimento e tecnologias socioambientais .

PDSc Roberto Roche

Coordenador de QSMS

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