ICMS

Mato Grosso apresenta atualmente a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de etanol mais baixa do Brasil, 12,5%. O resultado foi apontado em um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) do estado. “Temos hoje a menor alíquota de ICMS do etanol no país, cobrada desde janeiro de 2020, portanto, o aumento não tem relação com o imposto…
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na última sexta-feira (12), em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que autorizam a concessão de benefícios fiscais que iriam vencer no final deste mês de março. Segundo o diretor da Secretaria-Executiva do Confaz, Carlos Henrique Oliveira,…
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Agricultores de diversos municípios paulistas participaram de uma manifestação nesta quarta-feira (17), na capital paulista, contra o aumento de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em SP. Embora uma parte dos aumentos tenha sido revogada, o protesto visava a retirada da majoração de impostos e do artigo 22 da Lei 17.293, que cria insegurança jurídica, já que dá ao Governo Paulista…
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos. "Será via decreto. A gente…
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Mato Grosso do Sul foi um dos poucos estados a aumentar o consumo de etanol em 2020 em comparação ao ano anterior, com ampliação de 40,9%, chegando a 144 milhões de litros. Estes dados positivos refletem a política de incentivos fiscais do governo estadual, que reduziu a alíquota de ICMS do produto de 25% para 20%. Estes números colocam Mato Grosso do Sul em destaque, já que a maioria dos…
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O Governo do Estado de São Paulo revogou o aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos, medicamentos, insumos agrícolas e energia elétrica com a publicação dos decretos 65.469, 65.470, 65.472 e 65.473/21 no Diário Oficial, nesta sexta-feira (15). A revogação já havia sido anunciada pelo governador João Dória no dia 6 de janeiro, porém as alterações não…
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O aumento do ICMS pelo governador João Dória, após a reforma fiscal feita pelo Governo Paulista, contradiz uma política de tributação diferenciada que vinha sendo adotada há anos pelo Estado e afetará diversos setores, com maior prejuízo ao agro paulista. Para discutir os principais impactos dessa mudança tributária, o JornalCana promoveu nesta quarta-feira (6), o webinar “Aumento do ICMS:…
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À frente da pasta de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania SP), se manifestou sobre a mudança na tributação no Estado paulista e parabenizou o empenho da classe para reverter a majoração do ICMS. “Os produtores rurais paulistas. O setor agropecuário deu um show de mobilização, manifestando contra a alta de…
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Mais de 150 cidades paulistas participam do tratoraço organizado por produtores rurais e entidades paulistas nesta quinta-feira (7). A manifestação iniciada às 7h segue ao longo do dia, em protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Mesmo com o recuo do Governo do Estado, que anunciou ontem (6), a suspensão das mudanças no ICMS…
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Produtores rurais organizados em sindicatos e cooperativas realizarão nesta quinta-feira (7), às 7h, uma manifestação que irá às ruas em diversos municípios paulistas para reivindicar a revogação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255), que alteraram o Regulamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentando a carga tributária de diversos setores. De…
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No âmbito do diálogo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) com o Governo Paulista sobre o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de vários itens da cadeia de valores do agronegócio, o vice-presidente da entidade e presidente do Sebrae-SP, Tirso Meirelles, manteve encontro com o vice-governador Rodrigo Garcia. "Demonstramos o…
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Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista. O alerta é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Além do impacto direto no bolso das…
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No início da madrugada desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 529/2020 que define medidas para o ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado Paulista, de autoria do governador João Doria foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto substitutivo à proposição apresentado pelo relator especial Alex de Madureira (PSD) recebeu 48 votos favoráveis e 37…
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Uma comitiva da Cooperativa de Fornecedores de Cana de PE (Coaf) visita, nesta sexta-feira (2), mais outro município do Meio São Francisco baiano ao lado do vice-governador da Bahia, João Leão. Responsável pela reativação da usina Cruangi desde 2015, na Zona da Mata Norte, em Pernambuco, a Coaf foi convidada para conhecer os benefícios topográficos e hídricos da área para o desenvolvimento…
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O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 106,7 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013, quando também registrou 106,7 pontos. Dezoito dos 19 segmentos industriais pesquisados registraram aumento da confiança de agosto…
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Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), alerta que o pacote fiscal do governo estadual para equilibrar o orçamento paulista em 2021 - Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto - será muito oneroso para a agropecuária. "A proposta aumenta genericamente para 18% a alíquota do Imposto sobre a…
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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (9) o Decreto nº 15.471/2020 que reduz a burocracia para o setor sucroenergético trazendo maior segurança jurídica, ao mesmo tempo que simplifica as operações fiscais. As principais mudanças se referem ao Subanexo VIII e ao Decreto nº 9.203/1998 que trata do Regulamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…
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Medida vale desde 12/02
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