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ICMS

Foram revogadas majoração do imposto para alimentos, medicamentos, insumos agrícolas e energia

Governo de SP mantém alta do ICMS do etanol e diesel

O Governo do Estado de São Paulo revogou o aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos, medicamentos, insumos agrícolas e energia elétrica com a publicação dos decretos 65.469, 65.470, 65.472 e 65.473/21 no Diário Oficial, nesta sexta-feira (15). A revogação já havia sido anunciada pelo governador João Dória no dia 6 de janeiro, porém as alterações não…
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Organizadores do tratoraço afirmam que criaram uma rede para defender o agro

“Não se trata só de um movimento contra o ICMS. É contra a má-fé”

O aumento do ICMS pelo governador João Dória, após a reforma fiscal feita pelo Governo Paulista, contradiz uma política de tributação diferenciada que vinha sendo adotada há anos pelo Estado e afetará diversos setores, com maior prejuízo ao agro paulista. Para discutir os principais impactos dessa mudança tributária, o JornalCana promoveu nesta quarta-feira (6), o webinar “Aumento do ICMS:…
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Afirmação é do ex-secretário de Agricultura e Abastecimento de SP

“Sou contra qualquer aumento de alíquotas de impostos”

À frente da pasta de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania SP), se manifestou sobre a mudança na tributação no Estado paulista e parabenizou o empenho da classe para reverter a majoração do ICMS. “Os produtores rurais paulistas. O setor agropecuário deu um show de mobilização, manifestando contra a alta de…
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Com tratoraço, agro repudia alta da tributação

Protesto contra aumento do ICMS em SP continua em várias cidades do interior

Mais de 150 cidades paulistas participam do tratoraço organizado por produtores rurais e entidades paulistas nesta quinta-feira (7). A manifestação iniciada às 7h segue ao longo do dia, em protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Mesmo com o recuo do Governo do Estado, que anunciou ontem (6), a suspensão das mudanças no ICMS…
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Manifestação ocorrerá nesta quinta-feira (7), às 7h, em várias cidades paulistas

Agricultores preparam tratoraço contra elevação da alíquota do ICMS

Produtores rurais organizados em sindicatos e cooperativas realizarão nesta quinta-feira (7), às 7h, uma manifestação que irá às ruas em diversos municípios paulistas para reivindicar a revogação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255), que alteraram o Regulamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentando a carga tributária de diversos setores. De…
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Alíquota do etanol hidratado passará a ser de 13,30%

FAESP dialoga com governo de SP para reverter impacto do ajuste fiscal no agro

No âmbito do diálogo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) com o Governo Paulista sobre o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de vários itens da cadeia de valores do agronegócio, o vice-presidente da entidade e presidente do Sebrae-SP, Tirso Meirelles, manteve encontro com o vice-governador Rodrigo Garcia. "Demonstramos o…
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Alerta é da Fiesp e do CEISE Br

Aumento de ICMS trará resultados desastrosos para a economia paulista

Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista. O alerta é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Além do impacto direto no bolso das…
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Carga tributária de produtos da indústria sucroenergética pode dobrar

Alesp aprova megapacote de ajuste fiscal de Doria

No início da madrugada desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 529/2020 que define medidas para o ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado Paulista, de autoria do governador João Doria foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto substitutivo à proposição apresentado pelo relator especial Alex de Madureira (PSD) recebeu 48 votos favoráveis e 37…
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Cooperativa é responsável pela reativação da usina Cruangi desde 2015

Governo baiano convida Coaf para instalar usinas na BA como em PE

Uma comitiva da Cooperativa de Fornecedores de Cana de PE (Coaf) visita, nesta sexta-feira (2), mais outro município do Meio São Francisco baiano ao lado do vice-governador da Bahia, João Leão. Responsável pela reativação da usina Cruangi desde 2015, na Zona da Mata Norte, em Pernambuco, a Coaf foi convidada para conhecer os benefícios topográficos e hídricos da área para o desenvolvimento…
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O indicador chegou a 106,7 pontos, diz FGV

Confiança da indústria atinge maior nível desde janeiro de 2013

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 106,7 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013, quando também registrou 106,7 pontos. Dezoito dos 19 segmentos industriais pesquisados registraram aumento da confiança de agosto…
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Proposta eleva alíquota do ICMS

Custos da produção agrícola podem aumentar com reforma tributária federal

Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), alerta que o pacote fiscal do governo estadual para equilibrar o orçamento paulista em 2021 - Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto - será muito oneroso para a agropecuária. "A proposta aumenta genericamente para 18% a alíquota do Imposto sobre a…
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Novo decreto traz maior segurança jurídica ao segmento

Legislação simplifica operações fiscais do setor sucroenergético em MS

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (9) o Decreto nº 15.471/2020 que reduz a burocracia para o setor sucroenergético trazendo maior segurança jurídica, ao mesmo tempo que simplifica as operações fiscais. As principais mudanças se referem ao Subanexo VIII e ao Decreto nº 9.203/1998 que trata do Regulamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…
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