IAP libera queimada de cana

Cinco dias depois de publicar uma portaria proibindo as queimadas controladas no Paraná, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) revogou a decisão e flexibilizou a liberação para a queima mesmo durante o período de estiagem. Pelas novas regras, agora a queima pode ser realizada das 20 horas às 6 horas da manhã, mas desde que a umidade relativa do ar esteja igual ou superior a 20%, diz a portaria do IAP, que tem validade até 30 de novembro.

A mudança da portaria beneficia diretamente produtores de cana-de-açúcar do Paraná que chegaram a fazer pressão para que a medida anterior, que proibia por completo a queima, fosse revogada. A queima da cana é um recurso que as usinas e os produtores utilizam para facilitar o corte manual da lavoura. Sem isso, a colheita fica praticamente im­­possível e só pode ser feita de forma mecanizada. Como cerca de 80% da colheita ainda é feita de forma manual no Paraná, o corte poderia ser paralisado.

Estiagem

Incêndio põe 15 estados em emergência

Folhapress

O Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em 14 estados e no Distrito Federal por causa do grande número de focos de queimadas. As informações são da Agência Brasil. Estão na lista Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Piauí, Tocantins, Bahia, Goiás e Minas Gerais.

Com o decreto, os estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem a necessidade de licitação, por exemplo. A portaria com a lista foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Levantamento do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostrava a existência de 1.178 focos de incêndio no país ontem.

O maior número foi registrado em Goiás, 892. Em seguida vem Tocantins (288), Bahia (239), Minas Gerais (203), Distrito Federal (31), Mato Grosso (17) e São Paulo (8).

De acordo com o IAP, com a flexibilização, o produtor ou usina terá de procurar o órgão e solicitar a autorização para a queima, que somente será aceita se a previsão do tempo naquela data garantir a umidade relativa do ar acima dos 20%. Procurado, o IAP não informou se tem estrutura suficiente para fiscalizar quem desrespeitar a nova portaria. As punições vão desde multa, que varia de acordo com a área atingida e os prejuízos causados, até prisão por crime ambiental.

De acordo com a Associação dos Plantadores de Cana do Paraná (Canapar), o estado tem cerca de 300 mil hectares ocupados com cana-de-açúcar.

O presidente do IAP, José Valnei Bisognin, reconheceu na semana passada que a portaria poderia ser flexibilizada por causa da pressão da Associação de Produtores de Bionergia do Estado do Paraná (Alcopar), uma vez que a safra de cana-de-açúcar está em seu pico, principalmente nas regiões Norte e Norte Pioneiro.

Mesmo com a portaria proibindo a queima ainda em vigência, a determinação foi ignorada por produtores e usinas. No Norte Pio­neiro, a queima da palha sequer foi interrompida. Em alguns casos, causou transtorno, como na semana passada, quando um incêndio numa área de cana atingiu uma rede de transmissão da Copel e deixou mais de 70 mil pessoas sem energia por mais de três horas em Santo Antônio da Platina, Carlópolis e Joaquim Távora.