Um contrato de US$ 17 bilhões para exportações de gás à Argentina é o trunfo do governo boliviano para concluir o processo de nacionalização das reservas de petróleo e gás sem afugentar investimentos estrangeiros. O acordo será assinado na próxima quinta-feira e prevê a exportação, por 20 anos, de até 27,7 milhões de metros cúbicos por dia ao preço inicial de US$ 5 por milhão de BTUs (unidade térmica britânica, usada para calcular o volume de gás).
Segundo o raciocínio dos bolivianos, as empresas terão interesse em voltar a investir no país para suprir a demanda argentina. Estamos dizendo: senhores, até 2026 vocês terão um grande mercado para abastecer. Portanto, todos os novos investimentos serão remunerados, afirmou ontem o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas. A idéia é repetir o modelo que foi aplicado quando a Bolívia assinou o contrato de exportação de gás para o Brasil, em 1994: apresenta-se o comprador e depois as empresas vão atrás das reservas.
Só que, agora, La Paz que ter maior participação nas receitas sobre as vendas do gás. No modelo de contrato proposto inicialmente, as petroleiras ficarão apenas com uma margem de lucro, enquanto a estatal local YPFB se torna responsável pela venda da produção.
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Villegas informou que os detalhes como remuneração e investimentos necessários para suprir o contrato com a Argentina serão concluídos nas próximas semanas, quando o governo entra na reta final de negociação com as companhias privadas. Creio que agora vem a parte positiva (das negociações), afirmou o ministro.
O contrato de venda de gás para a Argentina será assinado em Santa Cruz de la Sierra, com a presença dos presidentes Néstor Kirchner e Evo Morales. O acordo prevê ainda a construção do Gasoduto do Nordeste Argentino (GNA), que vai interligar os dois países, e de uma unidade de processamento de gás, empreendimentos que ficarão a cargo da YPFB e de sua congênere argentina Enarsa. Os investimentos e a participação de cada empresa serão tema de acordos posteriores. A unidade de processamento vai produzir gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, que a Bolívia pretende exportar, informou Villegas.
O ministro disse que, na semana que vem, começa a apresentar às petroleiras os resultados das auditorias nos campos produtores do país. As primeiras serão a espanhola Repsol e a francesa Total, com quem o ministério se reúne segunda-feira. Durante as últimas semanas, consultorias contratadas por La Paz esmiuçaram as concessões do setor de petróleo e gás, para definir qual o volume de reservas, quanto já foi investido e o que foi pago em impostos, entre outros. Os resultados vão balizar as negociações sobre a remuneração de cada empresa após a assinatura dos contratos.
Villegas ressaltou que o governo pretende concluir o processo de nacionalização até 28 de outubro, apesar de existir um projeto de lei no Congresso prevendo ampliação do prazo. Não fui informado sobre isso, comentou. A reunião com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que seria realizada esta semana, deve ficar mesmo para o fim do mês, quando as duas partes tiverem dados concretos a apresentar.
