O Programa de Desenvolvimento de Energia Elétrica dos Estados e Municipios (Prodeem), que está sendo revitalizado pelo governo federal, visa no início da nova fase enfrentar “um grande desafio que é levar energia elétrica para 60% da população rural da região Norte”. A afirmação foi feita hoje pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que participou da abertura de uma jornada de trabalho sobre o Programa.
O maior mérito do Prodem, segundo a ministra, é a inclusão social, além de ser prioritário para o objetivo do governo de fornecer energia elétrica para todos os brasileiros nos próximos cinco anos, por meio do Programa Luz para Todos. Para conseguir isso, ela observou que conta com recursos escassos de R$ 7 bilhões, mas que o objetivo será alcançado com as parcerias dos governos estaduais, organismos internacionais, universidades e organizações não-governamentais.
Criado em 1994 para levar energia elétrica alternativa às regiões carentes não atendidas pela rede elétrica convencional, o Prodeem enfoca o desenvolvimento econômico e social. A revitalização está ocorrendo após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feita de agosto a novembro do ano passado, que constatou o fracasso do programa em algumas comunidades por falta de capacitação e interação da população, apoio governamental e parcerias.
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Dilma Rousseff garantiu que na nova fase o Prodeem tem que ser sustentável. “Não basta só fazer a ligação, a população tem que participar e ter apoio técnico”, enfatizou. O apoio técnico, segundo ela, será garantido pela estrutura das empresas do sistema Eletrobrás.
O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Gerardo Martinez Freyssinier, informou que o papel do Banco no Prodeem será de descentralização e de sustentabildidade por meio de capacitação e assistência técnica. Segundo ele, a auditoria do TCU foi importante porque descobriu que muitas comunidades não tinham sido preparadas para o Programa.
Já o representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Carlos Lopes, afirmou que o Brasil mais uma vez está dando exemplo para o mundo com programas de energia limpa, como foi o caso do Proalcool. Mas, de acordo com ele, os brasileiros sabem que além de limpa a energia tem que ser justa do ponto de vista social. Por isso, lembrou que o governo tem negociado duramente para reduzir as tarifas de energia elétrica, sem quebrar contratos.
Para o ministro Ubiratan Aguiar, do TCU, o Prodeem trará mudanças no médio e longo prazo para reduzir a pobreza e aumentar os índices de desenvolvimento humano. Ele explicou que a auditoria do tribunal foi uma “ação preventiva e pedagógica que apontou caminhos e apresentou sugestões em favor da cidadania e de um País melhor”.
