Regras pela metade

Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de agroenergia, especialmente biocombustíveis, como, por exemplo, o etanol e o biodiesel, falta uma política pública mais clara e estruturada para a produção e comercialização de energia renovável e limpa advinda da agricultura. Esta é a opinião de dirigentes e executivos do setor ouvidos pelo Sou Agro.

De acordo com Luís Roberto Pogetti, presidente do conselho de administração da Copersucar, a produção de etanol, por exemplo, carece de condições mais estáveis, de nitidez de regras, que possam se cristalizar em um marco regulatório mais bem definido e transparente para o segmento. Segundo ele, um exemplo deste cenário é o percentual de adição de etanol na gasolina. “Uma hora é de tanto, em outra hora é outro tanto. Estas indefinições afugentam investimentos”, diz, acrescentando que “o governo precisa saber o que quer para o etanol”.

Para o especialista em energia e diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, não há sentido, por exemplo, em o governo subsidiar a gasolina e o diesel comum e deixar o biodiesel solto às regras de mercado. “O governo tem que oferecer um planejamento para que o empresário garanta o abastecimento. Não adianta só cobrar”, afirma. Na avaliação de Pires, o desenho de um novo marco regulatório que determine a elevação da mistura do biodiesel no diesel comum é o principal desafio do setor.

Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Caio), presidente da Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), diz que o preço artificial da gasolina traz graves distorções. Como medida de controle da inflação, o governo mantém o preço da gasolina no mercado doméstico defasado em relação às cotações internacionais do petróleo, o que acaba prejudicando a competitividade do etanol. “Estamos fora da lógica das coisas. Precisamos de uma política transparente para o etanol, que está desregulamentado”, destaca Caio. “Com esta conjuntura, a matriz energética brasileira está se sujando.”

Erasmo Carlos Battistella, presidente do Conselho de Administração da Aprobio (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil) argumenta que os benefícios socioambientais do biodiesel compensam o preço maior. O biodiesel é componente central do programa “Selo Combustível Social” do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Pela iniciativa, as empresas produtoras de biodiesel têm direito a benefícios fiscais desde que adquiram matérias-primas de agricultores familiares. “É preciso um novo marco regulatório para o biodiesel, com uma política mais clara com relação às matérias-primas”, salienta Battistella. Atualmente, a soja é a principal oleaginosa destinada à fabricação de biodiesel.

Sou Agro