Reforma Tributária é o ‘mais novo desafio’ para o agro segundo senadora Tereza Cristina

Entre inúmeras pautas estratégicas para o agronegócio em discussão no Senado Federal, a Reforma Tributária é o mais novo desafio segundo a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina. Ela fez o comentário ao participar de reunião do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG) da Fiesp na segunda-feira (03).

A atual senadora pelo Estado do Mato Grosso (PP-MT) foi a principal convidada do encontro, coordenado pelo presidente do COSAG, Jacyr Costa Filho, na sede da Fiesp, e com a presença de empresários e líderes do segmento. Tereza Cristina participa de várias comissões no Senado, entre elas Agricultura, Relações Exteriores, Infraestrutura, Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Assuntos Econômicas, todas voltadas a temas essenciais para o agronegócio.

“A Reforma Tributária vem sendo construída a partir de quatro PECs (46, 45, 110 e 07), que apresentam algumas convergências, mas também divergências em vários pontos. Precisamos conhecer o texto que virá para análise e definir caminhos para que ela saia do papel e comece, de fato, a funcionar”, ponderou a parlamentar.

O tema, lembrou Jacyr Costa, foi objeto de outra reunião realizada mais cedo na Fiesp, em que representantes do setor debateram o assunto com os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que integram o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Segundo a senadora, já houve uma primeira conversa com a equipe econômica do governo sobre aspectos da proposta de Reforma relativos ao agronegócio.

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“O que foi dito a deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) é que a desoneração nas exportações será completa, supostamente maior do que a existente hoje”, revelou.

Tereza Cristina também mostrou preocupação com a chamada alíquota única, que, de acordo com ela, pode vir a punir a agropecuária. “O que eu defendo é que haja uma diferenciação das atividades, sem esquecer que a produção de alimentos é fundamental para a população por impactar diretamente o valor da cesta básica”.

Jacyr Costa reiterou a relevância desta isenção que beneficia diretamente os extratos mais carentes da população. “É muito difícil caracterizar uma cesta básica num país continental como o Brasil. Temos hábitos alimentares distintos de um estado para outro. Já houve manifestação da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) neste sentido”, avaliou o executivo.

Imagem do agro

Críticas que atingem a imagem do agronegócio também foram rebatidas pela ex-ministra, que destacou a pujança econômica do setor, responsável, em 2022, por 1/3 das exportações do País, gerando um PIB de US$ 500 bilhões: “Embora o agro traga sistematicamente prosperidade e renda, por vezes circulam comentários difamatórios ao segmento. Isto nos preocupa muito, pois se generaliza o que é exceção”, enfatizou

Defensivos agrícolas

A senadora também tratou de projetos prioritários para o agro que aguardam votação no Senado. De acordo com ela, são projetos polêmicos que, certamente, vão gerar discussões acaloradas quando forem colocados em votação. Um deles relaciona-se à modernização dos defensivos agrícolas.

“Não temos quase nenhum produto banido na Europa que se use no Brasil. Podemos, sim, ter produtos que lá foram substituídos por outros mais modernos. Ou seja, foram substituídos e colocados na prateleira, como é o caso do Paraquat, banido no Brasil, mas que os Estados Unidos, a Austrália e a Europa voltaram a usar. Vamos expor de maneira técnica com dados científicos, sem viés ideológico, este assunto difícil de ser explicado para a sociedade”, afirmou Tereza Cristina.

Segundo a parlamentar, o mesmo caso vale para o licenciamento ambiental: “Esta discussão ainda vai passar pela Comissão de Agricultura, na qual eu sou relatora. Na Comissão de Meio Ambiente o senador Confúcio Moura (PMDB-RO) é o relator. Vamos trabalhar em conjunto para dar celeridade a esta questão”.

A Senadora destacou outros temas vinculados ao agro vêm ocupando o Senado Federal: regularização fundiária, demarcação de terras indígenas, Plano Nacional de Fertilizantes, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e melhorias na logística de armazenamento e modernização de ferrovias.