A Receita Federal estuda a possibilidade de isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtores de cachaça e de aguardente. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (6/5) pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuária.com.br), deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). O deputado é autor do Projeto de Lei nº 1187 que regulamenta a produção, comércio, registro, padronização, classificação, controle, certificação, inspeção e fiscalização da cachaça.
Valdir Colatto diz que a redução de impostos não vai diminuir a arrecadação. “Aposto na inclusão dos produtores no Simples para aumentar a base de contribuição e permitir que muitos produtores artesanais possam aumentar sua produção e as exportações. Queremos levar tranqüilidade ao setor”, salientou.
De acordo com Colatto, o projeto prevê que o produto receba um selo de certificação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “O objetivo é fazer com a cachaça o que os franceses fizeram com o champagne. Quereremos transformar a cachaça em produto brasileiro para exportação”, frisou.
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