Programa Biodiesel é alterado pela CMU

Após o anúncio público do prefeito Anderson Adauto (PMDB), durante a abertura do II Concana, de utilizar o biodiesel na frota da Prefeitura Municipal de Uberaba, coincidência ou não, o projeto de lei que instituiu o Programa do Biodiesel na cidade foi alterado na terça-feira (1º) pelos vereadores durante a sessão da Câmara Municipal de Uberaba. O projeto, sancionado pelo prefeito, está em vigor há dois anos no município.

Durante a sessão legislativa, o Projeto de Lei nº 195/07, de iniciativa do presidente Lourival dos Santos (PCdoB) e vereadores Afrânio Cardoso Lara Resende (PP), Durval Chagas, o Durval da Farmácia (PP), Heli Andrade, Grilo (PSC), e Valdir Barbosa (PP), alterou a legislação do Programa de Biodiesel, acrescentando a obrigatoriedade da mistura para 5% a partir de 2010. Hoje, o índice estipulado é de 2%.

Por outro lado, o Projeto de Lei nº 361/05, aprovado em fevereiro de 2006 e nunca aplicado pelo município, previa esta alteração no índice do biocombustível a partir do dia 1ª de janeiro de 2010. Mesmo assim, a emenda proposta pelos vereadores foi levada para disussão e ninguém se atentou à questão de que a matéria era redundante. E ainda o projeto foi aprovado por unanimidade. Nele, os veículos de coleta de lixo também foram incluídos no programa. (DB)