Produtores são contra tributação

Produtores mato-grossenses fizeram as contas e não vão aceitar a oneração de mais 10% sobre seus custos de produção. O aumento será concretizado a partir de 1º maio, caso a Medida Provisória (MP) 164, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seja validada também no Senado Federal. A MP criará no setor agropecuário brasileiro impostos, até então inexistentes, sobre a importação de alguns produtos, pois a nova Lei determinará o recolhimento ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O setor está se articulando para tentar em Brasília a isenção destes tributos sobre os insumos agrícolas e a participação de produtores de todo o Brasil. Ontem, produtores, representantes de entidades ligadas ao agronegócio e o senador Jonas Pinheiro, se reuniram para traçar as estratégias para atuação no Senado.

O texto original da MP já recebeu 127 emendas. A isenção se estenderia a todos os insumos utilizados tanto na agricultura, como na pecuária, como por exemplo, peças, máquinas, implementos, defensivos e agroquímicos de modo geral.

Segundo o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Centro-Oeste do Brasil (Cooabra), Gilson Pinesso, esta “novidade”, vai impactar na produção e “morrer” no produtor.

“Justamente no momento em que o agronegócio traz excelentes resultados para o País, o governo Federal quer criar tributos. O nosso produto é regulado pelo mercado internacional e por isso não há como repassar este aumento”, explica Pinesso.

O presidente da Cooabra revela ainda, que, no caso de outras culturas o efeito cascata sobre a produção desaguará diretamente na cesta básica. “É um custo que não tem como segurar”, frisa.

A sobrecarga de tributos sobre os produtos primários, segundo análise dos produtores, terá grande efeito na safra 2005/06, mesmo vigorando a partir de maio, pois até a próxima safra, as cotações – em função da redução dos estoques mundiais – sinalizam que os preços se manterão firmes.

“Hoje vivemos uma situação atípica de mercado, mas como faremos para pagar mais esta conta quando o mercado internacional voltar a normalidade?”, indaga Pinesso. Ele insiste, “depois de 2005, não vai dar para fechar esta conta”, alerta.

A análise dos impactos futuros levam em consideração a movimentação do mercado externo para a soja e algodão. Mas Pinesso reforça que para o milho e a cana-de-açúcar os efeitos serão sentidos a curto prazo.

Outro argumento que será utilizado pela comissão é de que outros produtos conseguiram benefícios antes mesmo da MP ser votada no Senado, como pneus, querosene e papel.