Cerca de 70% dos produtores rurais brasileiros perderam o prazo e ficaram de fora da última renegociação de dívidas garantida pela Lei Federal de Nº 11.775/2008. A informação é do economista e consultor técnico da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, Nelson Vieira Fraga Filho.
O economista reconheceu falhas na Lei Federal, que inviabilizaram a reversão do quadro de endividamento no segmento agrícola brasileiro. Vieira considera complicada a metodologia de cálculo para operacionalização da dívida, além da exigência de pagamento inicial para renegociação do saldo devedor do setor agrícola.
Ele citou outros entraves referentes a recursos privados, que levam os bancos a serem considerados os principais responsáveis por essa condição. “Em virtude dessas falhas, ainda temos hoje um saldo devedor no âmbito rural do Nordeste de R$ 16 bilhões, onde cerca de R$ 600 milhões correspondem a dívidas contraídas por produtores da Paraíba”, disse.
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Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira, além da dívida, outro dado local preocupante são os altos índices de inadimplência no Estado, principalmente, por parte de produtores rurais de pequeno porte.
O dirigente disse que em 136, dos 223 municípios paraibanos, há produtores rurais impossibilitados de buscar financiamentos bancários para custeio da produção por conta desse problema. “Uma média de 30% de 1 milhão de pequenos produtores se encontram inadimplentes”, informou.
