Preços dos combustíveis não serão reduzidos

Quase todo o transporte da população brasileira e da produção do País são efetuados por caminhões e ônibus movidos a diesel, que é o calcanhar de Aquiles do nosso sistema.

Erroneamente, o Brasil, há muito tempo, deu as costas para o transporte eletrificado, com o uso de locomotivas, ônibus, metrôs e carros eletrificados.

A situação preocupa, em virtude da escassez do combustível derivado do petróleo, acentuada poluição ambiental e custo elevado. A nova alta dos preços do petróleo agravou o cenário, quando o preço do barril já alcançou a casa do US$ 70, abrindo possibilidades para os combustíveis alternativos.

Em 2002, o governo resolveu congelar o preço do diesel, subsidiando-o, com a preocupação de angariar votos para o seu candidato, embora houvesse a elevação mundial, decorrente da invasão iraquiana.

No ano seguinte, 2003, visando alcançar, o superávit fiscal e, desta forma, promover a recuperação da credibilidade no mercado financeiro, os preços dos derivados brasileiros seriam superiores ao mercado internacional.

Com o intuito de vencer as eleições, municipais e controlar a inflação, no ano passado, os aludidos preços, especialmente o diesel, a gasolina e o gás de botijão (glp) foram mantidos abaixo das cotações internacionais.

Nos últimos anos, denota-se que o governo federal e a Petrobrás separam os combustíveis em dois blocos.

No primeiro, estão incluídos o diesel, a gasolina e o gás de cozinha (GLP). Tais combustíveis, que a Petrobrás possui o monopólio de produção e comércio, não obedecem nos seus reajustes de preços às variações do mercado mundial.

Encontram-se, no segundo grupo, o querosene dos aviões, a nafta petroquímica e o óleo combustível, consumido pelas indústrias, sujeitos às freqüentes alterações, oriundas das oscilações dos preços internacionais e taxa de câmbio.

Desta forma, a política dos preços dos derivados do petróleo passa a constituir, cada vez mais, verdadeira caixa preta, sem a transparência exigida.

Em decorrência, a Lei 9.487, de agosto de 1997, aprovada com o escopo de estabelecer um verdadeiro marco regulatório para o setor do petróleo nacional, não possibilitou assegurar um clima satisfatório, que garantisse o tratamento equânime e econômico nas relações da estatal petrolífera brasileira e empresas privadas.

O pressuposto da legislação era o de permitir a livre competição, redundando na plena desregulamentação dos preços dos combustíveis. Não deveria haver dólar empresarial e nem subsídios de espécie alguma para o petróleo e derivados.

Com a criação da CIDE (Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico), sobre a importação e comércio do petróleo, derivados e álcool etílico, os preços ficaram literalmente liberados, com o tratamento similar às “commodities”.

Isto, não obstante, na prática não ocorreu. A administração pública federal continuou interferindo no estabelecimento dos preços, particularmente no diesel, na gasolina automotiva e no gás de botijão.

Analistas consagrados recomendam que seja adotada uma política de preços baseada nos custos reais de produção dos combustíveis, o que poderia resultar em valores inferiores do que os hoje cobrados. Paralelamente, seria imprescindível o correto funcionamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dotando-a de quadros de pessoal, técnica e administrativamente bem preparados, o que tem sido tantas vezes postergado.

Inclusive, com a concessão à Petrobrás de autonomia, a fim de definir, sem injunções governamentais, a sua política de preços, à similitude do que ocorre com a indústria sucroalcooleira, em relação ao álcool combustível.

É indispensável, portanto, a preocupação com a problemática dos preços dos derivados do petróleo, mui especialmente do diesel, com a sua gradativa substituição pelo biodiesel e gás natural no transporte dos habitantes e da produção agrícola e industrial, no curto prazo, dada a real importância para o desenvolvimento da Nação. Outrossim, devem ser inventariados os impactos no meio ambiente e na saúde da população do consumo do diesel, eis que a poluição atmosférica é um grande desafio para o desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. A Agenda 21 estabelece as ações objetivando eliminar os riscos “não razoáveis” da poluição do ar.

Nesse sentido, inquestionavelmente, a grande maioria dos poluentes do ar em todo o universo decorre do uso dos combustíveis fósseis. O petróleo vai acabar. Pode durar mais algumas décadas. Teremos que implementar, desta forma, uma verdadeira revolução dos meios de transporte sem o uso dos derivados do petróleo.

* Diretor Titular Adjunto de Energia do Depto de Infra-estrutura (DEINFRA) da FIESP.