Portuários invadem navio e falam em greve contra MP

Os trabalhadores avulsos do porto de Santos invadiram, na madrugada de ontem, o convés de um navio de bandeira chinesa. A ação foi liderada pela Força Sindical, em protesto contra mudanças previstas na MP dos Portos, editada pelo governo.

O navio Zhen Hua 10 estava atracado no cais da Embraport, para onde trouxera os primeiros grandes guindastes de contêineres. Odebrecht e Dubai Ports World, donos do terminal, querem iniciar a operação em 2013.

Os terminais privados estão justamente no cerne do protesto dos portuários. A MP permite que eles transportem cargas de terceiros -concorrendo com os públicos-, mas lhes garante o direito de contratar todos os funcionários a partir da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Já os terminais que operam dentro dos portos públicos (como os de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro) são obrigados a contratar mão de obra avulsa para movimentar cargas dentro dos navios.

O temor dos manifestantes é que a diferença nas regras torne os portos privados mais vantajosos que os públicos. Com isso, os trabalhadores avulsos perderiam serviço.

Máquinas X Homens

Em Santos, os avulsos -cadastrados no Ogmo (Órgão Gestor da Mão de Obra)- formam uma categoria com exatos 6.408 homens (veja quadro nesta página). No Brasil, eles somam 23 mil.

O novo texto mexe com nove categorias profissionais, que enfraquecem em razão do uso de tecnologia para a movimentação de carga.

Os portuários acusam o governo de por em risco algumas das categorias e de esvaziar os portos públicos.

A Fenop (Federação Nacional dos Operadores Portuários) -organização que representa cem operadores portuários no Brasil- afirma que a MP cria, de fato, “condições não isonômicas” entre terminais instalados dentro ou fora da área geográfica dos portos públicos.

Clima pacífico

A invasão ocorreu de forma pacífica. Em meio aos versos do “Hino da Independência”, cantado por um grupo de 40 pessoas, os portuários -a maioria sindicalistas- prometeram uma greve nacional para março, se não houver mudanças na MP.

“A tripulação ficou assustada com a movimentação dos estivadores, mas não houve violência ou depredação do navio”, disse Roberto Myasato, da GPS, empresa responsável pela segurança da embarcação.

Até ontem no início da noite, a Embraport discutia a desocupação do navio com os sindicalistas. Até o fechamento desta edição, os portuários permaneciam dentro da embarcação.

Hoje, os portuários se reúnem em Brasília para discutir uma agenda de mobilização nacional.

“Se não houver avanço, e acho que não haverá, podemos mobilizar os portuários para uma greve nacional lá pelo dia 18 de março”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.