A Petrobras e a companhia petrolífera portuguesa Galp investirão 357 milhões de euros para construir uma refinaria de biocombustíveis destinados ao mercado português e espanhol assim que as tarifas fiscais do projeto sejam definidas em Lisboa.
O presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto, e o da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, ratificaram hoje, em declarações aos jornalistas, o interesse de ambas as companhias em investir conjuntamente na elaboração de combustível a partir do óleo de palma brasileiro.
No entanto, os dois destacaram a necessidade de que o Governo português tome primeiro decisões sobre os impostos aplicáveis à importação do óleo, a normativa sobre porcentagens de incorporação de biocombustíveis aos gasóleos e a carga fiscal dos novos produtos energéticos.
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Destacam-se nas exportações as commodities de soja e açúcar, enquanto na importação o fertilizante lidera a movimentação.
Petrobras e Galp informaram que seu objetivo é produzir 260 mil toneladas de combustíveis vegetais por ano em suas futuras instalações nos arredores do porto de Sines, a 163 km ao sul de Lisboa, para abastecer o mercado ibérico.
A matéria-prima será o óleo extraído nas plantações do Pará, onde Rossetto calcula que serão gerados 5 mil empregos diretos para processar, em quatro núcleos industriais, a produção de 50 mil hectares.
O diretor da Petrobras afirmou que o projeto tem caráter “estratégico” e os investimentos, que já estão na fase final de avaliação, serão de 50% para cada empresa.
A companhia brasileira reconheceu ter grande interesse em refinar na Europa os biocombustíveis produzidos pelo Brasil porque acredita na necessidade dos europeus de contarem com os produtos de base vegetal como alternativa aos de origem mineral.
O presidente da Galp expressou confiança que a normativa portuguesa sobre os biocombustíveis não gerará uma carga fiscal que torne o projeto inviável e que o Governo luso se antecipará aos planos e! uropeus de introduzir no mercado 12% desses produtos antes de 2020.
Os chamados biocombustíveis de primeira geração estão isentos de impostos atualmente, embora apenas 7% possam ser introduzidos nos gasóleos, enquanto os de segunda geração, com uma refinação mais avançada que a que será realizada em Portugal, não têm ainda um marco tributário definido.
Oliveira ressaltou que o projeto com a Petrobras está pendente das decisões do Estado português.
A produção brasileira de óleo de palma poderá abastecer a fábrica lusa a partir de 2015, mas o presidente da Galp lembrou que as empresas necessitam conhecer os impostos para seus investimentos “o mais rápido possível”.
O encontro entre os presidentes das duas empresas, que também têm acordos para exploração de petróleo nas águas brasileiras, aconteceu na véspera da realização da Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa.
A reunião, que será liderada pelo Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portuga! l, José Sócrates, estará centrada na crescente cooperação e nas trocas econômicas entre os dois países.
