Perder para ganhar!

No último dia 19 de maio foi anunciado que a comercialização de etanol no estado de Minas Gerais vem batendo recordes. Os novos índices passaram a ser obtidos após o aumento do ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços incidente sobre a gasolina de 27% para 29% e a redução da alíquota incidente sobre o etanol hidratado, de 19% para 14%.

É verdade que a alíquota era altíssima e desproporcional ao que se pratica em São Paulo, por exemplo, que tem a menor taxa do País, 12%. Mas a ação do governo mineiro automaticamente tornou o preço do etanol mais competitivo frente ao da gasolina e pode abrir precedente para que outros estados, a maioria com tributação de 25% até 30% de ICMS sobre o hidratado, sigam seu exemplo.

De acordo com a Siamig – Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, apenas em março, mês que a redução do ICMS passou a valer a partir da segunda quinzena, a comercialização somou 105 milhões de litros de etanol hidratado, o que significou avanço de 101% frente a março de 2014 e de 26% sobre o volume comercializado em fevereiro. A perspectiva da entidade, que vem se confirmando, é ter consumo médio mensal a partir de abril de 150 milhões de litros, com recordes históricos sucessivos mês a mês.

O presidente da Siamig, Mário Campos, não esconde a satisfação em ver recompensada uma luta política de mais de dez anos por parte do setor mineiro. Ele disse que após a redução do ICMS os preços do etanol hidratado ficaram mais competitivos que os da gasolina e, com isso, o estado está registrando consumo cada vez maior.

O lamentável nesta história é saber que o setor sucroenergético brasileiro precisa lutar anos a fio para conseguir reduções de alíquotas quando estão comprovados seus benefícios, especialmente nos estados produtores. A alíquota diferenciada de 12% para o ICMS incidente no etanol em São Paulo, por exemplo, resulta em expressivo benefício para a economia paulista. Essa é uma das conclusões de estudo coordenado por especialistas

das universidades Esalq/USP, UFSCar e USP, que o JornalCana mostrará em reportagem especial sobre o tema.

Enfim, a contribuição do etanol para a sustentabilidade socioeconômica e ambiental do estado e do País é comprovada, e há anos. Mas alguns governos estaduais insistem em manter as alíquotas altas, porque não sabem fazer a conta básica de que alíquota menor sobre maior consumo pode resultar em arrecadação maior, sem contar os benefícios socioeconômicos e ambientais advindos.

São Paulo deu o exemplo e reduziu em 2003 suas alíquotas em mais da metade, de 25% para 12% e desde então só colheu excelentes frutos da medida. Minas Gerais segue agora na mesma direção. Servem de exemplo para que outros estados acordem e implantem rapidamente medida semelhante pois, ficou provado que, neste caso, perder é ganhar.