Perda tributária chega a R$ 1 bi

A superintendente de qualidade da ANP, Maria Antonieta Andrade de Souza, afirma que a perda tributária pela fraude no álcool anidro chega a R$ 1 bi. Tanto ela quanto Siuffo acreditam que o acréscimo de água ocorra em algumas usinas, ilegalmente.

– O aumento da venda de carros bicombustíveis, e o conseqüente aumento do consumo de álcool, incentivou a irregularidade. Para o fraudador, a não tributação lhe permite ganho de R$ 0,20 por litro de álcool, o que é muito em um setor de margens apertadas.

Segundo Siuffo, isso explica por que, mesmo com a popularização dos bicombustíveis, os dados de venda de álcool hidratado pelas distribuidoras vinham em queda até agosto em relação ao ano passado – os dados apontavam queda de 0,5% na venda do combustível, enquanto a gasolina crescia 2,1% na mesma comparação.

No Brasil, existem 1,02 milhão de carros bicombustíveis novos, de uma frota total de 22 milhões de carros. Em outubro, a venda de bicombustíveis atingiu 67% do total. No Rio, existem 64 mil flexfluel, ou 1,7% da frota apenas. Mas chegam a 45% dos carros novos vendidos no estado em 2005.

Antonieta reconhece queda na fiscalização, devido ao contingenciamento de recursos, mas diz que a agência contornou a situação.

– Estamos fazendo ações direcionadas, baseados nas amostras suspeitas de nossa pesquisa de qualidade e informações do Ministério Público e dos governos estaduais. O quadro de 48 fiscais será reforçado em mais 40 até o fim do ano, com a posse de novos servidores.

Segundo ela, a fiscalização é feita nas distribuidoras e nos postos de gasolina. O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, porém, afirma que é preciso tratar essas ocorrências como crime.

– Raramente essas ações chegam a nossa delegacia especializada em fraudes de combustíveis. Assim, não é existe punição criminal ao fraudador.

Já o consumidor que investe na compra de um carro que possa usar um combustível mais barato teme a proliferação da prática. É o caso do aposentado Lino Neves, que em julho comprou um Palio bicombustível.

– Estou muito satisfeito com a economia de 40% no abastecimento proporcionada pelo álcool. Mas, como temo irregularidades, procuro abastecer sempre nos mesmos postos e fujo dos preços baixos. É preciso ter mais fiscalização.