Pelo etanol, Brasil rejeita proposta de países ricos

O Brasil rejeitou ontem proposta feita por Estados Unidos e União Européia para a criação de uma lista com 43 produtos ambientais que teriam as tarifas comerciais eliminadas. A proposta, que não inclui o etanol como produto ambiental, será feita por Washington e Bruxelas na conferência da ONU, esta semana, em Bali, sobre mudanças climáticas. Dizendo que o projeto não gera nenhum ganho para o meio ambiente, o Itamaraty já monta uma estratégia para derrubar a proposta.

“A proposta é protecionista. Estamos muito decepcionados, pois não atende às necessidades ambientais e comerciais nem gera desenvolvimento”, afirma o embaixador Roberto Azevedo, subsecretário de Assuntos de Integração do Itamaraty, que irá a Bali. Na Ásia, o chanceler Celso Amorim apresentará esses argumentos para tentar evitar que a proposta dos países ricos seja aceita como concessão aos países em desenvolvimento.

A principal queixa do Brasil é a exclusão do etanol e de produtos agrícolas orgânicos. O País não consegue exportar volume maior do combustível por causa das altas barreiras impostas por americanos e europeus. A lista, porém, inclui tecnologia, peças para painéis solares e equipamentos para a geração de energia eólica, que poderiam ser exportados sem taxas, como forma de ampliar o acesso dos países pobres às tecnologias limpas.

O governo alega que esses produtos têm baixo impacto ambiental. “É chocante a lista não incluir etanol e levanta dúvidas sobre as reais intenções desses países sobre a proteção ao meio ambiente”, diz Azevedo. Para ele, se componentes de equipamentos de painéis solares são bens ambientais, os equipamentos de usinas de açúcar, usados para produzir o etanol, deveriam ser.

Para ele, os países ricos estão sendo “contraditórios”. Internamente, afirmam que o etanol contribui para o meio ambiente. Mas quando se trata de comércio, rejeitam a idéia de incluir o etanol. Azevedo admite que nem todo etanol pode ser considerado como produto ambiental, mas a produção brasileira não ocorre na floresta tropical, não é subsidiada e, portanto, o combustível feito no País entraria na categoria de bens ambientais.

No México, um estudo mostra que os produtos da lista são os exportados pelos países ricos, que controlam 57% do comércio de bens considerados ambientais. Azevedo diz que a proposta não trata dos subsídios da produção do etanol nos EUA e Europa, de até US$ 7 bilhões por ano. “Os subsídios exportam pobreza.”