Parceiros vão sabatinar o Brasil na OMC

Às vésperas de completar dois anos e sofrendo críticas cada vez mais duras por parte do setor privado brasileiro, a política comercial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta hoje um duro teste na Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade fará uma sabatina do País, exigindo do governo respostas a mais de 300 queixas e pedidos de esclarecimentos encaminhados à Brasília pelos principais parceiros comerciais do Brasil. O governo pretende mostrar que o comércio faz parte de sua estratégia de modernizar a economia e tentar reduzir os problemas sociais do País. Mas uma das principais sugestões da OMC será a de reduzir o custo do capital no Brasil, o que favoreceria as exportações e evitaria programas de apoio financeiro que podem ter efeitos distorsivos. A avaliação sobre o País ocorre a cada quatro anos e, segundo a OMC, desde a última vez que o Brasil foi avaliado, medidas positivas foram tomadas para liberalizar a economia. Segundo entidade, essas políticas ajudaram a promover maior integração do País à economia mundial e deixaram o Brasil menos vulnerável aos choques externos. A OMC também aponta que as exportações foram “essenciais” para a recuperação do País após as turbulências enfrentadas no final de 2002 e 2003. Mas alertando que desempenho da economia do País foi apenas “modesto” nestes últimos anos, a OMC sugere que que novas aberturas terão de ocorrer para que o crescimento seja acelerado. A OMC também deixa claro que, ainda que o comércio tenha sido peça chave no desenvolvimento do País nos últimos anos, o governo ainda não conseguiu resolver questões como a da desigualdade social. OBrasil estará representado na OMC por uma equipe de mais de dez pessoas, entre diplomatas e especialistas de diversos ministérios. Ogrupo será liderada pelo diretor do Departamento Comercial da chancelaria, Pirajibe Tarragó, e terá a missão de responder às perguntas dos vários países que estarão presentes à reunião. “Vamos mostrar que, apesar de ter de passar por fortes ajustes macroeconômicos, o País não deixou de liberalizar e nem de cumprir as regras da OMC”, afirmou Tarragó. DISTORÇÕES Apesar de tentar dar garantias de liberalização, a OMC destaca que ainda existem distorções na política comercial brasileira. Uma delas seria resultado das altas taxas de juros, que obrigam o governo a criar programas para financiar as exportações. Para reduzir o custo do capital, a saída proposta é aumentar a concorrência no setor financeiro. Para isso, o País precisaria abrir o mercado, o que até agora não foi oferecido pelo governo nas negociações de serviço da OMC. Praticamente todos os governos ainda pedirão a redução das diferenças entre as tarifas consolidadas e as aplicadas do País. Para OMC, isso ajudaria a criar maior previsibilidade no comércio e atrairia investimentos. A entidade lembra que o desempenho modesto da economia, o fim dos processo de privatizações e a queda da confiança dos investidores reduziram o fluxo de capitais ao País nos últimos anos e, se o Brasil ampliasse os compromissos na OMC, esse fluxo poderia ganhar novo fôlego. Já os países ricos vão questionar as taxas cobradas nos portos brasileiros, o Proálcool e o atraso de cinco anos nas notificações que o País deveria ter feito à OMC sobre programas de apoio à agricultura. Diante de todas essas sugestões, aOMCreconhece que uma maior abertura do Brasil não apenas ajudaria o País, mas teria conseqüências positivas para o comércio mundial.