Países em desenvolvimento podem ter fundo de US$ 30 bi

Um fundo de US$ 30 bilhões pode ser criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), pelos países do G-77+ China, entre os quais o Brasil, para financiar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. A informação foi dada ontem pelo negociador-chefe do Brasil na conferência, o embaixador Luiz Figueiredo Machado.

Em entrevista coletiva à imprensa, no Riocentro, sede do evento, o embaixador confirmou que a proposta foi apresentada com objetivo de facilitar a implementação do documento final da Rio+20, que começou ontem e se estenderá até o dia 22 deste mês.

“O grupo do G-77+ China tem a ideia da criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável, de U$ 30 bilhões. Essa é uma proposta que conta com respaldo do grupo e faz parte da negociação que está sendo conduzida”, disse.

O secretário-geral das Nações Unidas para a Rio+20, o embaixador chinês Sha Zukang, cobrou pressa para o encaminhamento das negociações com vistas ao documento final – texto que estabelecerá metas para o desenvolvimento sustentável e a economia verde. Ele admitiu, no entanto, que devem sair mais facilmente metas voluntárias de governos, empresários e indústrias.

Também nesta quarta-feira, durante sua apresentação no evento, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini afirmou que as microfinanças revelaram-se caminho capaz de melhorar a condição de vida dos mais pobres, melhorando, inclusive, o acesso das mulheres aos serviços financeiros.

Segundo Tombini, a preocupação social e seus impactos sobre os negócios financeiros remontam às primeiras normas que tratam do microcrédito, operações associadas a empréstimos de valor muito pequeno e de estímulo ao empreendedorismo. “O Banco Central vem há tempos se dedicando ao estudo de temas que dizem respeito à relação entre o sistema financeiro e questões socioambientais”, afirma.

De acordo com ele, desde 2011 as instituições financeiras passaram a demonstrar como consideram o risco decorrente da exposição a danos socioambientais gerados por suas atividades, quando da avaliação e do cálculo de suas necessidades de capital. “Isso é especialmente válido em projetos que englobam financiamentos de atividades social e ambientalmente sensíveis, como é o caso de investimento em infraestrutura, geração de energia, extração de recursos naturais, agronegócio e indústria química”, completou Tombini.

Regulação

O presidente da autoridade monetária também explicou que o aprimoramento da regulação está em sintonia com a atenção requerida pela sociedade, no sentido de exigir posicionamento estratégico das instituições financeiras quanto à mitigação do risco socioambiental e estimular a identificação de oportunidades voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Segundo ele, as operações financeiras precisam ser ao mesmo tempo viáveis do ponto de vista econômico, socialmente justas e ambientalmente corretas, conservando os recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

Tombini aproveitou ainda para falar da importância da autorregulação. “No Brasil, alguns compromissos podem ser citados como marcos”, afirma o presidente do BC.

De acordo com ele, o Protocolo Verde de 2008, firmado pela União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, e pelos bancos oficiais e o Protocolo de Intenções firmado entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Ministério do Meio Ambiente são destaques, já que nas duas instituições financeiras se comprometem a se esforçarem para adotar práticas social e ambientalmente responsáveis em seus negócios, especialmente nas operações de crédito. Durante o Rio+20, os geradores de energia elétrica que estão sendo usados poderão usar óleo diesel com 20% de biodiesel na mistura. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou o uso do Diesel B20 em todos os geradores que funcionarão nos principais locais do evento.

A estimativa da ANP é que sejam consumidos mais de 2 milhões de litros de B20 nos dez dias da conferência. Cerca de 1,7 milhão de litros serão consumidos no Riocentro, que, durante a Rio+20, é considerado perímetro das Nações Unidas.

Atualmente, o biodiesel vendido nos postos pelo Brasil possui 5% de biodiesel e 95% de diesel (B5). A utilização do B20 é feita pontualmente para casos específicos. O B20 já foi utilizado em geradores durante o Rock in Rio, em setembro do ano passado, e por trios elétricos em Salvador, no carnaval deste ano. A ANP também já autorizou o seu uso em frotas cativas, principalmente de ônibus urbanos.

Estudos mostram que o uso de biodiesel de soja, em um percentual de 20% em óleo diesel fóssil, pode proporcionar uma redução média de 10% na emissão de material particulado e de monóxido de carbono, e 20% de hidrocarbonetos.