Mercado

O alto preço dos incentivos fiscais

Para Goiás saltar da quarta para a segunda posição nacional na produção de etanol, num curto período de um ano, o governo estadual precisou abrir mão de uma receita de, pelo menos, R$ 28,1 bilhões.

Cinquenta usinas de álcool e açúcar – dez delas sem sequer ter tocado para frente seus projetos de instalação – fecharam contratos de incentivos fiscais com o Estado que serão utilizados num prazo de até 15 anos. As usinas deixam de pagar três quartos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e isso reflete na incapacidade de o governo investir em infraestrutura para a própria produção de etanol.

De 2008 para 2009, o Estado ultrapassou Paraná e Minas Gerais na produção de álcool. Com 2,36 bilhões de litros projetados para a safra 2009/2010, conforme a última estimativa da CONAB, as usinas em

Goiás só não produzem mais etanol do que as de SP.

Produzir tanto etanol, numa região sem condições de infraestrutura, custa ao Estado uma perda de receita que equivale a quase dois orçamentos anuais do governo goiano. Nenhum outro setor da economia

recebeu tanto incentivo fiscal, por meio do programa Produzir, quanto o setor sucroalcooleiro. Os R$ 28,1 bilhões, equivalentes aos 50 contratos assinados, equivalem a 37,5% de todas as concessões feitas pelo governo desde 2003.

Ao deixar de receber ICMS, em contrapartida à chegada das usinas em território goiano, o Estado diminui a capacidade de investimento em áreas básicas, como infraestrutura.

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