MME participa de apresentação da Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, participou na sexta-feira (11/08) do lançamento da 14ª edição da “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis”.

A publicação é elaborada anualmente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e tem como objetivo apresentar uma síntese dos eventos mais relevantes no mercado de combustíveis renováveis, no ano anterior à sua publicação, auxiliando na compreensão dos fatores que impactam este segmento.

No evento, o secretário Pietro Mendes comentou a importância do documento para embasar a elaboração de políticas públicas para o setor e reforçou o compromisso do Governo Federal e do MME em enviar ao Congresso Nacional, ainda no segundo semestre deste ano, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro.

LEIA MAIS > Usinas aderem ao DT Faceum na implantação de reconhecimento facial

“O material é excelente e faz muita diferença para a equipe do Ministério de Minas e Energia. Em breve, vamos enviar ao Congresso o PL do Combustível do Futuro, que contou com ampla participação não apenas de outros órgãos e ministérios, mas do setor privado, incluindo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprabio)“, detalhou o secretário.

Segundo a presidente interina da EPE, Angela Livino, o principal papel da publicação é ajudar o Brasil na percepção do mercado e dos fatores que interferem na produção dos insumos dos biocombustíveis. “Esta é a publicação de que mais nos orgulhamos, pois conta a história dos biocombustíveis no Brasil. A cada edição, buscamos trazer um artigo relacionado ao principal tema do ano. Desta vez, são os 20 anos do motor flex, algo que revolucionou todo o mercado dos biocombustíveis“, enfatizou Livino.

LEIA MAIS > ATALAC 2023 impulsiona agronegócio canavieiro da América Latina e Caribe com foco em tecnologia

A publicação aborda a oferta e demanda de etanol e sua infraestrutura e transporte, o mercado de ciclo de motores de automóveis, a participação da bioeletricidade na matriz nacional e nos leilões de energia. Apresenta, ainda, dados do mercado de biodiesel, do mercado internacional de biocombustíveis, as expectativas para os novos biocombustíveis, as emissões de gases de efeito estufa evitadas pela utilização dessas fontes renováveis de energia e o acompanhamento da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Dados da EPE mostram que o país tem uma capacidade de moagem de cana-de-açúcar de 730 milhões de toneladas, nas 358 usinas distribuídas pelo Brasil. Quando o milho é a matéria-prima, as 23 unidades são capazes de processar 12,6 milhões de toneladas. Esse grão tem se mostrado essencial para manter a regularidade e sustentação da produção no período de entressafra da cana e contribui para a menor oscilação de preços ao longo do ano.

LEIA MAIS > Não tem como ficar discutindo a poluição no mundo e continuar consumindo combustível fóssil, defende ministro

Biodiesel no Brasil

A produção nacional de biodiesel foi de 6,27 bilhões de litros no ano passado e a perspectiva é de aumento este ano, com a previsão de acréscimo à mistura do diesel, conforme prevê resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 10% para 12%.

O teor será elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026. Desde que foi instituído o uso obrigatório do biodiesel na mistura com o diesel fóssil, pela Lei nº 11.097/2005, observou-se uma rápida evolução para a adição do biocombustível em maiores teores.

O valor inicial foi fixado em 2% em volume, em 2008, alcançando 5% já em 2010, quando o previsto originalmente ocorreria somente em 2013. Nos anos subsequentes, houve a elevação gradual dos percentuais mínimos obrigatórios no diesel B.