O ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, vai encaminhar ao seu colega da Fazenda, Antonio Palocci, o pedido de liberação de R$ 1,2 bilhão para que seja financiada a estocagem de 1 bilhão a 1,2 bilhão de litros de álcool no Brasil na safra 2006/2007. Os volumes e o valor foram definidos na reunião de ontem da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, em Brasília, da qual Rodrigues participou.
Ficou acertado ainda que a estocagem seja transitória e feita pelos usineiros, até que uma política definitiva para o problema seja elaborada pelo órgão consultivo ao Ministério da Agricultura. O dinheiro deve vir do arrecadado com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina e os juros devem ser abaixo do mercado.
Em 2004, quando o governo liberou R$ 500 milhões para a operação de estocagem do álcool, os juros foram de 11,75% ao ano, enquanto a taxa Selic era de 17%. Em 2005, o governo não liberou o dinheiro, nem fez estoques estratégicos de etanol, o que colaborou para a disparada nos preços do combustível no início da entressafra no Centro-Sul, a partir de janeiro.
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De acordo com Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Câmara Setorial, os financiamentos precisariam ser liberados no começo da safra de cana-de-açúcar 2006/2007 – entre março e abril no Centro-Sul e entre agosto e setembro no Nordeste.
“Com isso, o preço do álcool não cairá tanto no começo da safra e não subirá muito na entressafra, quando esses estoques serão desovados no mercado”, afirmou Carvalho. O pagamento do financiamento dos estoques também ocorreria na entressafra. De acordo com o presidente da Câmara Setorial, o fato de o ministro Palocci ter participado da reunião que selou o acordo entre governo e usineiros, no último dia 11, deve facilitar a liberação do dinheiro para e estocagem.
“O Palocci tem consciência de que se o governo fizer a parte dele, o produtor terá de fazer também”, afirmou. Além da medida considerada provisória, os grupos de trabalho da Câmara Setorial estudam alternativas para a formulação de uma política definitiva para estocagem de etanol no País. Entre elas, está a incidência diferenciada de impostos para o combustível destinado ao estoque.
