ICMS do etanol no Maranhão passa de 26 para 12%

O Governo do Maranhão reduziu a carga tributária do etanol no Estado de 26% para 12%. A nova medida vale até 31 de dezembro de 2022 e visa a redução do preço do biocombustível nos postos de combustíveis, já que a carga tributária do ICMS foi reduzida em aproximadamente 46%, além de incentivar um aumento do consumo e crescimento da oferta das usinas, gerando mais empregos e renda para a população maranhense.

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A Resolução Administrativa foi assinada pelo secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, considerando o convênio Confaz 116/2022, que autorizou todos os estados brasileiros a concederem o crédito outorgado de ICMS para reduzir a carga tributária para 12% do etanol.

“O Governo, ao reduzir a alíquota do hidratado no Maranhão para 12%, torna o etanol mais competitivo em relação à gasolina, contribui para a mobilidade sustentável, fortalece a produção de etanol do estado, grande gerador de empregos e renda, e sobretudo, reduz o preço para o consumidor”, afirmou Cíntia Ticianeli, diretora de Relações Institucionais Sindicato dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e do Para, (SINDICANALCOOL MA/PA), em entrevista ao Jornal Maranhão Hoje.

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A diretora também lembrou que o etanol contribui para o meio ambiente porque reduz a poluição e é fonte líquida de hidrogênio. “A redução da alíquota do etanol hidratado estimulará o consumo deste que é um combustível renovável, produzido a partir da cana-de-açúcar, que gera inúmeros empregos e renda para os municípios que se situam nas regiões de influência das unidades produtoras de etanol”, ressaltou Cíntia.