Com o objetivo de melhorar a competitividade do setor bioenergético, o Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira (13), uma medida provisória que eleva o percentual de crédito outorgado aos produtores ou distribuidores do etanol combustível.
O crédito outorgado ao segmento foi elevado para 12,81% neste mês de setembro, reduzindo a carga tributária efetiva do segmento para apenas 2,52%. A medida visa também reduzir o preço final na bomba do etanol aos consumidores da Paraíba.
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O Estado já havia realizado duas reduções da alíquota do ICMS no etanol, no último mês de julho: a primeira no dia 1º de julho, quando realizou a redução do ICMS do etanol de 23% para 18%; a segunda, com a publicação do decreto 42.726, em 22 de julho, trouxe a redução da alíquota de 18% para 15,33%.
