Meio ambiente e desenvolvimento caminham juntos, reitera ministra

A defesa do meio ambiente deve ser vista no mesmo plano do desenvolvimento econômico, num processo de “governança ambiental”. Essa é a visão que pauta a atuação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e que, na prática, significa que os processos de licenciamento ambiental não devem ser agilizados para atender a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ministra se nega a fazer previsão para a conclusão de obras importantes, como as duas usinas hidrelétricas do rio Madeira. “Não há datas, nem prazos”, enfatizou. Segundo ela, o Ibama terá o tempo que for necessário para fazer a análise do impacto ambiental dessas obras.

Na semana passada, o instituto concluiu, numa análise preliminar, que as obras no Madeira não poderiam ser efetivadas de imediato porque não é possível saber se as hidrelétricas prejudicarão a migração de bagres e as margens do rio. Os bagres vão dos Andes até Belém e, neste trajeto, são pescados por várias comunidades. Só em Belém há 15 mil pescadores cadastrados que vivem do peixe – que, adulto, chega a atingir dois metros. E, nas margens do rio, o acúmulo de sedimentos com a construção da barragem pode provocar cheias, o que poderia prejudicar as vilas vizinhas ao Madeira.

Os problemas dos bagres e dos sedimentos são “equações que estão sendo resolvidas”, definiu a ministra. O Valor questionou se é possível uma previsão para a conclusão de um estudo de impacto ambiental definitivo das obras do Madeira e se os empresários saberão, ao menos até o fim do ano, se as usinas serão viáveis. Marina respondeu que as obras dependem de um duplo interesse: do investimento por parte de empresários e do governo e da garantia de proteção ambiental.

“A orientação do governo é que se tenha cuidado com duas coisas: meio ambiente e desenvolvimento econômico”, ressaltou. “Uma não pode estar subordinada à outra”.

Marina Silva negou que as mudanças em seu ministério tenham sido motivadas pela demora nos processos de licenciamento ambiental, em particular por causa do parecer do Ibama sobre o rio Madeira. O presidente Lula teria ficado irritado com o episódio. Mas a ministra afirmou que as mudanças na Pasta já estavam em gestação antes do caso. E enfatizou que, como se sente respaldada pelo presidente Lula, não dará o braço a torcer às queixas de empresários e políticos por supostos atrasos nas obras. A ministra não prometeu agilidade nos processos de licenciamento ambiental que envolvem obras como as usinas do Madeira. Ela disse que não interfere nos pareceres do Ibama, pois é necessária uma análise técnica sobre o impacto ambiental dos empreendimentos.

A reestruturação do ministério foi premissa básica para a continuidade da ministra no posto. Ao ser convidada por Lula a permanecer no comando do ministério, Marina afirmou ao presidente que precisava promover “avanços na agenda” capazes de justificar sua permanência.

“Esse processo está sendo trabalhado há dois meses e foi colocado pela ministra para justificar sua permanência no governo. E ela está conduzindo [o processo] pessoalmente”, afirmou o atual secretário de Biodiversidade do ministério, João Paulo Capobianco. No processo de mudanças no Meio Ambiente, ele foi indicado para a Secretaria-Executiva.

Sem avançar em nomes, Capobianco informou que haverá uma “reforma completa” na Pasta. “Mexe em 90% do ministério. Será modificado de forma substancial e substantiva”. E cita um exemplo de desafio concreto para os dirigentes. “O desafio não é só produzir biocombustíveis. Ninguém vai aceitar que esses produtos sejam elementos para promoção do desmatamento”. Dirigentes de países da Europa já ensaiam um discurso sobre a necessidade de garantir a produção sustentável de etanol e biodiesel no Brasil – o que, para alguns empresários brasileiros, é uma tentativa de imposição de barreiras não-tarifárias.

Capobianco disse que, hoje, o governo leva em conta as variáveis ambientais em “todas as suas decisões”, e que não há setores empresariais “à margem” da questão ambiental. Agora, afirmou, o desafio do ministério é construir uma “agenda positiva” para evitar disputas em torno dos serviços sob responsabilidade do governo. “Como diz a ministra, temos que sair da fase do não pode para o como pode”, disse. “As estruturas do Ministério e do Ibama foram pensadas para uma situação de resistência ambiental a um modelo predatório e a temática era secundarizada nos processos de decisão. Existia grande diferença entre público e privado para operar a agenda”.

Braço direito de Marina Silva, o ex-diretor do Instituto Socioambiental (ISA) diz que o ministério passará por uma “reforma completa”, será “mais competente” e contará com quadros “mais tarimbados”. Um plano apresentado pela ministra e aprovado por Lula no início de abril deve ficar pronto nos próximos dias com o anúncio de novos secretários, diretores e coordenadores.

A ministra negou-se a revelar os nomes dos futuros secretários. Segundo ela, o atual secretário-executivo, Claudio Langone, foi convidado para ocupar a Secretaria de Recursos Hídricos, numa nova função, pois passará a atuar também na área de ambiente urbano, tratando de saneamento ambiental, mananciais e aterros sanitários nas grandes cidades. Mas Langone declinou, disse Marina. Ela não tem um nome para a presidência do Ibama, cujo titular, Marcos Barros, deixará o cargo.

A Secretaria da Amazônia também será alterada. Passará a ser chamada de Secretaria de Cidadania Ambiental e atuará nas relações com os Estados e na promoção da educação ambiental. “A questão da Amazônia deve ser tratada por todas as secretarias”, justificou a ministra.

Segundo Capobianco, as mudanças serão baseadas em “prioridades e programas”. “Mudam nomes, temas, focos, diretorias e coordenadorias”, diz. As modificações, segundo ele, nada têm a ver com insatisfações pessoais do presidente Lula com o ritmo lento de concessão de licenças para obras como a transposição do rio São Francisco e das três usinas no rio Madeira. Tem, sim, respaldo num plano em estudo há dois meses e aprovado pelo Palácio do Planalto.