No primeiro leilão para a compra e venda de biodiesel, realizado nesta quarta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram negociados 70 milhões de litros de biodiesel. O combustível foi vendido pelos produtores Agropalma, do Pará (5 milhões de litros), Soyminas, de Minas Gerais (5,2 milhões de litros), Granol, de Goiás (18,3 milhões de litros), Brasil Biodiesel, do Piauí (38 milhões de litros), e adquirido pela Petrobras, com 93,3% do total, e pela Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP, que tem como sócias a Petrobras e a Repsol), com 6,7% do total.
O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção. A previsão da ANP é de que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel.
A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, atualmente facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país. O leilão, o primeiro eletrônico realizado pela ANP, foi realizado pelo sistema online do Banco do brasil “Licitações-e”. O preço máximo de referência estabelecido pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi de R$ 1,92 por litro. Este preço não inclui o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A menor oferta vencedora foi da Agropalma, com R$ 1,80 por litro.
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Para participar do leilão, o produtor de biodiesel precisa ter o “Selo Combustível Social”, autorização da ANP para produzir o combustível, e estar regularizado junto à Receita Federal. Para obter o “Selo Combustível Social”, o produtor teve que seguir a tabela que estabelece o mínimo de matéria-prima que deve ser adquirido de pequenos agricultores em cada uma das cinco regiões do país. No Nordeste, a compra de matéria-prima da agricultura familiar tem de ser, pelo menos, de 50% do volume total. No sudeste e Sul, o mínimo é de 30% e, no Norte e Centro-Oeste, 10%.
Também poderão participar, em caráter especial, empresas que tiverem ingressado com processo de obtenção do “Selo Combustível Social”. Essas empresas terão que estar regularizadas à época da primeira entrega de biodiesel.
No leilão realizado, cada produtor pôde fazer uma proposta com até três ofertas de preços. O volume total das ofertas ficou limitado à capacidade de produção anual da empresa.
