Justiça suspeita que cartel de gás industrial atuava em todo o país

A Secretaria de Direitos Econômico (SDE) investiga a formação de cartel por parte de empresas de gás medicinal e industrial. De acordo com o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, cinco empresas estão sendo investigadas: White Martins, Air Producs, Aga, Air Liquide Brasil e Indústria Brasileira de Gases (IBG). Na segunda-feira, 23, será instaurado um processo administrativo contra as cinco empresas. Há suspeitas de que o suposto cartel atua em todo o país.

As empresas investigadas dominam 99% do mercado. A White Martins é maior delas, com faturamento anual de R$ 1,4 bilhão. De acordo com Goldberg, o faturamento anual dessas empresas está entre R$ 2,4 e R$ 2,5 bilhões.

As investigações giram em torno da formação de cartel e fraude nas licitações públicas. De acordo com Goldberg, essas empresas acertavam entre si qual seria a empresa vencedora da licitação. “O acerto era feito por telefone ou em reuniões fechadas. As negociações eram feitas por códigos. Cada empresa era representada por uma cor: azul era a Air Liquide, verde, a White Martins, vermelho a AGA e amarelo a Air Producs”. As outras empresas participavam das licitações para garantir a legalidade das licitações. No mercado privado, a carteira de clientes era divida entre as cinco empresas.

Goldberg afirmou também que as empresas que não cumprissem os acordos feitos sofriam retaliações. “No caso do gás medicinal, a secretaria de saúde e hospitais públicos e privados podem ter sido prejudicados”, afirma. Além disso, setores importantes da economia, como o farmacêutico, a construção civil e o alimentício podem ter sido afetados também.

Apesar dos indícios apontarem para a formação de cartel, Goldberg disse que ainda não se pode acusar nenhuma empresa. “Estamos fazendo as investigações e as empresas têm direito de se defender. Devemos evitar condenações prévias”.

Na última quarta-feira, a Polícia Federal, com a autorização judicial, apreendeu diversos documentos de quatro empresas que serão investigadas. “Não apreendemos nenhum material da IBG. Essa apreensão foi muito focalizada. O fato de não termos feito busca e apreensão na IBG não indica que a empresa está livre das acusações. Ela será investigada da mesma maneira”, observa.

Goldberg disse que a secretaria está trabalhando nas investigações desde fevereiro de 2003. Em dezembro, a SDE instaurou investigação de caráter confidencial e sigiloso e firmou parceria com o ministério público de São Paulo. Foi formado oficialmente a “operação Amazônia”. “A SDE trabalhou em parceria com o ministério público de São Paulo e a Polícia Federal para analisar as conversas telefônicas, as licitações e as provas que já haviam sido coletadas”, disse.

Na próxima semana, será divulgado o resultado da análise do material que foi apreendido. O resultado do processo administrativo será enviado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cadê) que será responsável por julgar o caso.

Goldberg disse que as penas podem variar. “As empresas poderão pagar multa de até 30% do seu faturamento, algo em torno de R$ 700 milhões e até mesmo reclusão de 2 a 5 anos para os dirigentes das empresas que tiverem envolvidas no caso”, afirma.

As empresas que foram lesadas também poderão entrar com ações de indenização para serem ressarcidas. (Fonte: Agência Brasil)