Em SP, o consumo aumentou 66%; no Paraná, 48%. A redução da alíquota de ICMS sobre o álcool combustível no final do ano passado provocou um grande crescimento das vendas do produto em São Paulo e no Paraná.
Em São Paulo, onde a alíquota caiu de 25% para 12%, as vendas subiram 66% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No Paraná, com a redução da alíquota de 25% para 18%, as vendas no mesmo período cresceram 48%.
Notícias Relacionadas
Estimativa de safra
Brasil deve atingir recorde na produção de açúcar
Levantamento da Companhia mostra que a área de colheita da cana apresentou crescimento de 4,1%, passando de 8,33 milhões de hectares para 8,67 milhões de hectares
Usinas
Porto de Paranaguá alcança Recorde de Movimentação em 24 Horas
Destacam-se nas exportações as commodities de soja e açúcar, enquanto na importação o fertilizante lidera a movimentação.
“A redução do imposto desestimula a sonegação e melhora as condições de competitividade de quem está no mercado formal, o que aumenta as vendas e acaba melhorando também a arrecadação dos estados”, diz Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom).
Segundo Vaz, quando era cobrado o imposto de 25%, era comum que o álcool saísse das usinas produtoras de São Paulo para outros estados e depois retornasse aos postos paulistas, driblando a cobrança.
No Rio, onde o ICMS sobre o álcool cobrado atualmente é de 31% – o maior do País -, as vendas do combustível caíram 33,3% no semestre. Para tentar reverter o quadro, a governadora Rosinha Garotinho assina hoje um decreto reduzindo a alíquota para 24%.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) estima que, com a mudança no Rio, haverá uma queda no preço do litro do álcool de algo entre R$ 0,09 e R$ 0,12.
Mas, para o presidente da federação, Gil Siuffo, a alíquota deveria cair para 12%, como a de São Paulo. “Somente assim a sonegação diminuiria de fato”, diz.
Siuffo, na verdade, defende que todos os estados reduzam a alíquota para 12%. “Em estados do Nordeste, como Alagoas e Pernambuco, mais de 50% do combustível vendido é sonegado”, diz. Segundo ele, porém, os governos estaduais têm medo de que a redução da alíquota provoque queda de arrecadação.
“Os fatos mostram que não há o que temer”, diz. “A Secretaria da Fazenda de São Paulo já apurou um crescimento de 7% na receita com o álcool depois que mudou a alíquota”.
