Guerra ao plástico

Ogoverno estadual enviará à Assembléia Legislativa (Alerj), ao fim do recesso, no início de agosto, um projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores.

Além disso, torna obrigatória a substituição gradual do produto por plástico fabricado a partir de material biodegradável. A iniciativa da Secretaria do Ambiente foi encampada pelo governador Sérgio Cabral, que enviará o texto, em regime de urgência, para a apreciação dos deputados.

A medida pretende reduzir os gastos anuais da Serla, de quase R$ 15 milhões, com a dragagem de “verdadeiros rios de plástico”, como classificou o secretário Carlos Minc. Até a próxima semana, a secretaria também vai encaminhar à Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) um pedido de multa contra cerca de 400 empresas, a maioria supermercados e farmácias.

Esses estabelecimentos desrespeitaram a lei 3369/00, que obriga quem produz ou vende plástico a recomprar 25% do material e apoiar cooperativas de catadores que fazem coleta e reciclagem.

Feita de resinas sintéticas originadas do petróleo, a maior parte dos sacos plásticos usados no comércio não é biodegradável. Com a lei, só serão permitidos plásticos feitos de materiais como fibra de cana ou de milho, que degradam em três meses, enquanto os convencionais levam de cem a 200 anos. O prazo para a substituição das sacolas no comércio pode variar de seis meses a um ano.

Problema é maior nos rios da Baixada

Minc calcula que circulem no comércio do Rio cerca de um bilhão de sacos plásticos por ano, além de 900 milhões de unidades PET, entre garrafas e embalagens. Para ele, os plásticos não biodegradáveis são os principais responsáveis pelo assoreamento de rios e canais. O secretário cita como mais problemáticos os rios da Baixada Fluminense, entre eles Meriti, Sarapuí, Pavuna e Iguaçu.

— Parece que dá para andar por cima de tanto plástico, que entope os rios, mata os peixes e causa enchentes que levam esgoto para dentro das casas — explicou Minc.

O coordenador do projeto Ecobarreiras da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Márcio Carvalho, informa que os sacos plásticos representam cerca de 30% do lixo retirado das barreiras flutuantes montadas nos rios Irajá, Meriti, Arroio Fundo e nos canais do mangue, do Cunha e de Marapendi.

Segundo ele, nelas são retiradas de 13 a 15 toneladas de lixo por mês. Parte do material é reciclado, mas os sacos, juntamente com o material orgânico, acabam no lixo. A Comlurb estima que os sacos de plástico representam algo entre 3% e 4% das 8,5 mil toneladas de lixo recolhidas diariamente.

A proposta promete causar polêmica com fabricantes e comerciantes.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis, Rogério Mani, diz que projetos semelhantes surgem com freqüência em outras cidades e estados, mas não se transformam em lei. Ele lembra que uma iniciativa parecida não foi aprovada na Câmara de Vereadores do Rio, há dois anos: — Temos que tomar cuidado, pois você pode achar que vai resolver um problema e criar outro para as próximas gerações. Não existe no Brasil um material totalmente degradável e o que vem de fora, de amido de milho, é inviável, porque custa cinco vezes mais. Talvez seja possível utilizá-lo daqui a alguns anos, mas hoje não.

Ele diz que o problema das sacolas hoje seria o descarte incorreto, mas que isso poderia ser resolvido com investimento em educação: — A sacola virou a bola da vez dos ambientalistas. Esse lugar já foi ocupado pelas garrafas PET e pelas latas, que hoje viraram fonte de renda e saíram das ruas. Mas, hoje, 28% do que é produzido já é reciclado. A indústria já está trabalhando em cima de novas tecnologias e em projetos de coleta seletiva e reciclagem.

Para o assessor da diretoria técnica e industrial da Comlurb, José Henrique Penido, a troca por sacolas de plástico biodegradável não resolveria o problema. Ele acha que a substituição deveria ser feita por sacos de papel ou bolsas retornáveis: — Sou contra o plástico biodegradável.

Os que não são totalmente biodegradáveis também geram detritos, além de contribuir para o efeito estufa, gerando gás metano. E os feitos de amido de milho, além de também gerarem metano, usam um alimento na produção de embalagens.

A presidente da ONG Ecomarapendi, Vera Chavalier, discorda. Para ela, a lei deve estimular a produção não só de sacolas, mas de outros produtos biodegradáveis.

— Os plásticos biodegradáveis podem ser feitos a partir do petróleo ou por polímeros orgânicos, como milho e açúcar. Os de milho são totalmente biodegradáveis. O custo pode ser apontado como um empecilho, mas apenas porque a escala de produção é baixa — disse.

Representantes do comércio no Rio aplaudem a medida, mas temem prejuízos. O presidente da Sindilojas, Aldo Carlos de Moura Gonçalves, espera uma contrapartida do estado, caso haja aumento de custos.

Para o presidente da Associação de Supermercados, Aylton Fornari, a lei forçará todos os comerciantes a diminuir os danos ao meio ambiente, sem prejudicar a concorrência.

Segundo Minc, o estado espera atrair duas grandes empresas européias de reciclagem.

A aversão a sacolas costuma ser observada em estrangeiros, em sua maioria. Uma caixa de um supermercado da Zona Sul contou que turistas europeus costumam se negar a usar as sacolas, por razões ecológicas. %02.

SACOS PLÁSTICOS e lixo tomam conta da Praia do Catalão, na Ilha do Fundão (ao lado); na Praia de São Conrado (acima), surfistas passeiam diante de um mar de garrafas PET levadas para a areia após um temporal