Falta de transparência do governo para o biodiesel preocupa

A Petrobras vem, aos poucos, fincando sua posição no mercado de biodiesel no Brasil. A empresa, que é monopolista na produção de diesel -o que lhe dá a condição de única compradora nos leilões de biodiesel e única vendedora de diesel às distribuidoras-, agora também atua na produção, segmento no qual tem intenções de se estabelecer como líder do mercado.

Para atingir esse objetivo, recentemente a Petrobras anunciou a compra, por R$ 15 milhões, de metade de uma empresa responsável pela extração de óleos vegetais na Bahia e também revelou que a Usina de Candeias, a maior de biodiesel das três que a Petrobras possui atualmente, vai produzir 217,2 milhões de litros por ano.

A título de comparação, é mais do que um terço de todo o volume negociado no último leilão de biodiesel, realizado no final de agosto.

Essa entrada da estatal, atuando em todos os segmentos, representa um risco para os atuais produtores.

Basta lembrar o que acontece na indústria de refino no Brasil, onde a Petrobras pratica preços para os derivados de petróleo, em particular gasolina e diesel, que não guarda nenhuma relação com a tendência desses preços no mercado internacional.

Essa política tem impedido o surgimento, no país, de refinarias privadas, apesar de não existir nenhum tipo de restrição legal à construção de refinarias por investidores privados.

Os produtores de biodiesel, principalmente os que não são verticalizados, já reclamam que o grande deságio do último leilão, de 25%, ocorreu, em certa medida, artificialmente e compromete a rentabilidade do setor.

Hoje, a indústria do biodiesel é composta por produtores verticalizados e por aqueles que só produzem biodiesel.

Argumenta-se que só quem tem uma operação verticalizada no mercado vai conseguir chegar a preços mais baixos, dado que, com as vantagens da verticalização, conseguem ter uma maior flexibilidade na produção de biodiesel.

RISCOS

Hoje, é através da soja que se produz cerca de 80% do biodiesel, e os “sojeiros”, como são conhecidos os produtores verticalizados, levam vantagem arbitrando entre o óleo e o farelo.

Um desafio do setor é diversificar as matérias-primas. Um aumento da participação da Petrobras, como uma empresa verticalizada, sem dúvida aumentará o risco de investimento no setor.

O resultado para o mercado pode ser perigoso. De um lado, a lógica social da produção de biodiesel, de auxiliar os pequenos produtores a desenvolver a lavoura de insumos como mamona, girassol, dendê etc., que possuem maior densidade energética em relação à soja, acaba não se viabilizando.

De outro, cria-se uma concorrência desleal com os produtores privados.

O biodiesel é um combustível do futuro. O que preocupa é a falta de transparência do governo na condução do atual programa, a falta de medidas pró-mercado e uma melhor definição sobre o papel da Petrobras.

ADRIANO PIRES é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).