Falta de política setorial limita a bioeletricidade

O uso da bioeletricidade, gerada a partir da cana-de-açúcar, pode dar um salto no Brasil caso sejam adotadas políticas para estimular a sua participação na matriz energética brasileira. Se essa forma de energia representa hoje apenas 2,3% do consumo brasileiro esse índice pode subir para 18% em 2020, caso seu potencial seja efetivamente concretizado. “Para atingirmos o pleno potencial da bioeletricidade, é necessária uma política setorial de longo prazo”, diz gerente de bioletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Zilmar José de Souza.

Souza avalia que o modelo adotado hoje pelo governo federal nos leilões de energia acaba por prejudicar a contratação de bioletricidade, que não recebe os mesmos benefícios fiscais e tributários que ajudaram a impulsionar a contratação de energia eólica, por exemplo. Ele avalia que os incentivos concedidos para a geração eólica – como a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) – não são mais justificáveis diante do aumento da competitividade dessa matriz energética.

O setor tenta negociar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma desoneração do ICMS nas operações de energia com biomassa. No ano passado, o Governo de São Paulo assinou um decreto para desonerar a aquisição de bens de capital destinados a usinas que geram energia a partir de biomassa.

O setor também defende a realização de leilões de energia específicos para a biomassa ou regionais, diferentemente do modelo atual de leilões nacionais e genéricos, que criam dificuldades para emplacar a energia de biomassa.

De acordo com Souza, um leilão regionalizado poderia proporcionar que o Estado de São Paulo, que concentra a maior parte das usinas conectadas ao sistema, utilizasse a bioenergia em maior escala. A geração da bioeletricidade sucroenergética em 2011 foi equivalente a 14% da geração total no Estado de São Paulo ou 29% do consumo residencial. São Paulo importou do Sistema Interligado Nacional 46% do total de energia elétrica necessária para atendimento aos consumo do Estado.

De acordo com dados da Unica, a energia elétrica da cana capaz de ser exportada para a rede elétrica tem potencial estimado de 134 mil GWh/ano até 2020, equivalente ao atendimento anual de cinco cidades do tamanho de São Paulo. E representaria quase o dobro da energia elétrica produzida no Estado em 2011.

Essa quantidade de energia equivale a mais de três vezes o que a Usina Belo Monte será capaz de produzir ou duas usinas Itaipu em termos de capacidade instalada. O investimento na geração no setor sucroenergético significaria um investimento adicional de R$ 100 bilhões na bioeletricidade.

Mas o momento do setor do setor não é de crescimento e sim de estagnação. A cadeia da bioeletricidade se preparou para produzir de 500 a 600 MW médios anualmente. No entanto, de 2009 até 2011, o total comercializado anualmente pela fonte tem sido uma média de poucos mais de 90 MW médios nos leilões promovidos pelo Governo Federal. “Em 2008, foram 600 MW médios”, destacou Souza.

Ele lembra que existem mais de 300 usinas de processamento de cana que podem ser reformadas, passando pelo chamado “retrofit” para aumentar a eficiência do processo de transformação do bagaço em eletricidade. Com o aporte de investimentos, as empresas passariam a exportar excedentes de energia para a rede elétrica nacional. Apesar disso, a energia elétrica obtida a partir da queima da cana só vem respondendo por pouco mais de 1.000 MW médios, ou seja, 6,5% de seu potencial.