O estado do Espírito Santo, através da Agência de Regulação dos Serviços Públicos (ARSP), prevê a regulamentação da distribuição do biometano em 2023 e também o avanço nos estudos de políticas de incentivo à instalação de corredores azuis – rotas que garantem autonomia para abastecimento de veículos movidos a gás natural e biometano no transporte rodoviário.
Neste primeiro semestre a ASRSP deverá concluir, a regulamentação da distribuição do biometano, a partir da definição de critérios e metodologia para o serviço, para em seguida, propor políticas públicas e privadas para abastecer veículos com gás natural e biometano. A ideia é elaborar estudos para incentivar o uso do gás nos eixos rodoviários, mediante a instalação de infraestrutura de abastecimento.
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O texto reúne um conjunto de alterações em diferentes pontos do marco regulatório do setor, dentro de uma proposta para estimular a chegada do gás natural ao mercado consumidor. Prevê fomentar o uso do gás na frota de veículos pesados a partir da isenção de IPI, Pis/Pasep e Cofins na importação de caminhões, ônibus, tratores e escavadeiras movidos a GNL ou GNV, durante cinco anos.
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O biometano vem ganhando espaço nos planos das concessionárias de gás canalizado. Representante das distribuidoras, a Abegás se aproximou em 2022 da Abiogás, que defende os interesses da indústria de biometano.
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