Empresa gaúcha recebe selo social

Dez empresas produtoras de biodiesel receberam ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Selo Combustível Social. Entre elas, a BSBIO, com sede em Passo Fundo, que pretende investir R$ 24 milhões nos próximos 16 meses.

A unidade será a primeira do Estado e a maior da América Latina em produção do combustível alternativo, com capacidade para fabricar, até 2007, 100 milhões de litros por ano de biodiesel, a partir do óleo de soja. No país, a previsão é de 350 milhões de litros anuais.

Concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o selo tem validade de cinco anos e pode ser renovado. Para recebê-lo, as empresas assumiram o compromisso de comprar matéria-prima (mamona, dendê, soja e girassol) de agricultores familiares ou cooperativas e oferecer capacitação e assistência técnica aos pequenos produtores.

Em contrapartida, as empresas terão o direito a alíquotas menores do Programa de Integração Social, do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep ) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Também terão financiamentos nos bancos oficiais, como o Banco do Brasil, e participação nos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), podendo usar o selo na promoção comercial.

Segundo o secretário de Desenvolvimento de Passo Fundo, Marcos Cittolin, a primeira unidade gaúcha responderá, nessa primeira etapa, por 17% da produção nacional e consumirá 8% da soja colhida no Rio Grande do Sul.

Saiba mais

O governo federal estima que, nos próximos dois anos, 250 mil agricultores familiares deverão participar da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil.