Dirigente da UNICA defende estabilização de políticas pró-biocombustíveis

Para Luciano Rodrigues, diretor de Economia e Inteligência Setorial da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), a estabilização de políticas que incentivem a produção sustentável, de forma a reduzir as emissões de carbono, é um dos pontos importantes para assegurar um planejamento que permita aumentar a competitividade e produtividade do etanol.

O assunto foi pauta do “II Encontro Técnico: Produtividade – A essência Para Competir” promovido pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), em conjunto com a consultoria técnica Canaplan, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), em Piracicaba – SP.

Rodrigues aponta a existência de dois vieses no segmento. “Um do alimento, do açúcar, onde tem menos envolvimento de políticas públicas. Nós estamos competindo com outros produtores. O Brasil detém cerca de 40 a 50% do mercado mundial, mas sofremos o mesmo que as outras commodities sofrem”, enfatizou.

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“Nos últimos 5 anos, 60% da nossa produção foi destinada para o mundo da energia. Estou falando de etanol, bioeletricidade, biometano, biogás e outros produtos que virão pela frente. Esse é um universo completamente diferente. Estamos falando de energia renovável. Tem um componente ambiental, portanto, precisa de política pública, de instrumento de regulamentação para incorporar esse sistema ambiental, na política de preço. Isso vale para o etanol, vale para qualquer energia renovável competindo com a energia fóssil”, explica Rodrigues.

Na sua avaliação, o setor vem evoluindo de forma significativa. “Há dez anos, contabilizávamos o número de usinas fechadas. Há 5 anos, já não tinha tanta usina fechando, mas o argumento era de que nós não tínhamos no Brasil, nenhum instrumento que reconheça os benefícios ambientais que tem no etanol. Hoje, eu diria que a gente já tem dois instrumentos bastante importantes”, disse.

“De um lado o RenovaBio, que tem o CBio que tenta precificar esse benefício. E por outro lado, tem a emenda constitucional aprovada no ano passado e que incluiu um parágrafo ambiental, exigindo um diferencial tributário entre combustíveis renováveis, que competem com os combustíveis fósseis. A curto prazo, temos o desafio de dar estabilidade a esses dois instrumentos que já existem. Nos últimos 18 meses, só em tributação, passamos por um número de mudanças absurdas, o que dificulta qualquer ação de planejamento”, argumenta.

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O dirigente da UNICA também chama a atenção sobre a adoção de melhores práticas na área agrícola.        “Estamos aqui falando de questões macros, mas temos no dia a dia, regulamentações que podem impactar a receita e resultados do setor. Como por exemplo, a questão da pulverização aérea. Estados como o Ceará já proibiram o uso de aviões e drones”, informou.

Rodrigues lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que os Estados têm legitimidade para fazer isso. “Daqui a pouco, os municípios poderão fazer isso também. Então, depende da gente fazer corretamente e estabelecer melhores práticas”.

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Ele informou que uma usina chegou a fazer os cálculos e concluiu que a não utilização desses equipamentos tem potencial em diminuir 10% da sua receita. “Nós estamos falando de RenovaBio, que aumenta em 3% a receita. Então, devido a alguns não fazerem o uso da aviação agrícola de forma adequada, a gente pode perder 10% da receita. Fica muito difícil, no âmbito institucional, defender isso”, ressalta.

Para Rodrigues outro desafio a ser enfrentado pelo setor é a questão de investimento na imagem. “Hoje, um sujeito que tem um carro elétrico híbrido a gasolina tem desconto de 50% no IPVA, porque nos venderam a ideia de que o carro elétrico é bom. Ou seja, a sociedade está abrindo mão de um tributo para uma pessoa que comprou um carro de R$ 350 mil, porque, supostamente, estaria reduzindo a emissão e, na prática, ele está andando com esse carro a gasolina e levando a bateria para passear, ou seja, não faz sentido. Então tem esse desafio de imagem que precisa ser revertido”, conclui Rodrigues.