O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou que o órgão regulador atuou como “administradora de uma conta” e classificou de “aproveitamento político” o episódio em que a autarquia é acusada de ter permitido um pagamento de R$ 178 milhões em recursos públicos a usineiros, sem tentar recorrer. Segundo Lima, a ANP submeteu a questão a uma auditoria e apresentou os dados ao Tribunal de Contas da União, que aprovou o pagamento, quitado no fim de dezembro.
A questão veio à tona esta semana, em reportagem da revista “Época”, que aponta que a ANP poderia ter reduzido o volume pago, uma vez que teria desistido de questionar a ação judicial impetrada pelos usineiros ainda na primeira instância. O pagamento, segundo a revista, diz respeito a uma reivindicação de 53 usinas que pleiteavam subsídios referentes à p! rodução de álcool em 2002 e 2003. “Nós simplesmente repassamos o dinheiro aos credores”, afirmou Lima, acrescentando que o processo todo levou quatro anos para ser definido desde que os usineiros começaram a pleitear o pagamento. “O dinheiro foi posto, por força de uma lei aprovada no Congresso Nacional e até os centavos foram pagos. A ANP não ficou com nem um centavo”, acrescentou.
Lima, que participou de evento na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, também defendeu o diretor da agência Victor Martins, citado em reportagens como possível beneficiário de um esquema, investigado pela Polícia Federal, de distribuição irregular de royalties e participações especiais a prefeituras.
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“O diretor Vitor, longe de ser liberal, é um diretor muito rigoroso, muito preciosista”, afirmou Lima. O diretor geral minimizou o fato de Martins ser irmão do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Lima lembrou que antes de entrar na agência Victor Marti! ns foi sabatinado pelo Senado e aprovado sem questionamento. “Não existe impeditivo de que o irmão de um ministro seja indicado”, ressaltou.
