Dilma ameaça cassar concessões de ferrovia

O governo federal interveio em duas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento: a ferrovia Transnordestina e a Ferronorte Rondonópolis. Ambas estão praticamente paradas, correndo-se o risco de que seus cronogramas não sejam cumpridos. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em conversa com o empresário Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que tem a concessão da Transnordestina, deixou claro que ele pode perder a concessão se não tocar a obra de forma a finalizá-la até 2010. Só agora Steinbruch providencia o projeto executivo da ferrovia e informou ao governo que pretende apresentá-lo até fevereiro.

O cronograma físico e financeiro da Transnordestina será reformulado e negociado com a Casa Civil. O Ministério dos Transportes criou um grupo para acompanhar a obra passo a passo. “O dinheiro que ele pensava colocar só em 2011, 2012, vai ter gastar em 2008, 2009. O do governo também. Em vez de três frentes de obras, terá de haver seis”, disse o ministro Alfredo Nascimento. Tufi Daher Filho, diretor presidente da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), subsidiária da CSN e concessionária da Transnordestina, confirmou ao Valor que a CSN vai fazer a obra e está refazendo todo o cronograma para entregar ao governo nos próximos 15 dias.

O caso da Rondonópolis, cuja concessão foi dada à America Latina Logística (ALL) por 90 anos – o prazo usual é de 25 a 30 anos -, está sob análise da área jurídica do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Dilma explicou que um aditivo ao contrato de concessão diz que a ANTT terá que consultar o concessionário sobre se ele quer fazer a obra, um trecho de 262 km de Alto Araguaia a Rondonópolis, onde é grande o volume de produção “Esse aditivo é a pior coisa que eu já vi na minha vida”, reagiu a ministra, para quem “o problema é que a privatização das ferrovias foi feita sem cuidar dos compromissos que as empresas assumiriam”. A ALL, consultada pelo Valor, informou que tem interesse no projeto e trabalha com o BNDES para viabilizá-lo. A empresa argumentou que o trecho foi herdado com a compra da Brasil Ferrovias, em 2006, e disse que ainda não foi procurada pelo Ministério dos Transportes ou ANTT para tratar do assunto.