O Diário Oficial da União publicou hoje (24) o decreto (5448/2005) que regulamenta a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. De acordo com o decreto, “fica autorizada a adição de 2% em volume de biodiesel ao óleo diesel de origem fóssil a ser comercializado com o consumidor final, em qualquer parte do território nacional”. As informações são da Assessoria de Imprensa da Casa Civil.
Combustível renovável produzido a partir de oleaginosas, como soja, mamona, dendê e girassol, o biodiesel foi autorizado para uso comercial no Brasil em dezembro de 2004.
A adição de biodiesel ao óleo diesel de origem fóssil poderá ser superior a 2%, em volume, de acordo com o decreto, “quando o combustível resultante da mistura for destinado a teste ou uso em frotas veiculares cativas ou específicas; transporte aquaviário ou ferroviário; geração de energia elétrica; e processo industrial específico”.
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