Diário de Marília

Medida é elogiada mas ainda não indica avanço efetivo nas negociações da Rodada Doha. Os Estados Unidos apresentaram ontem um relatório à Organização Mundial do Comércio (OMC) que revela os subsídios agrícolas aplicados de 2002 até 2005 e apresenta o comparativo da proposta de corte aceita pelos EUA na tentativa de fazer avançar as negociações sobre a reforma do comércio internacional.

Joe Glauber, principal negociador da área agrícola da Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês), Susan Schwab, disse ontem a jornalistas que a apresentação do documento foi um gesto de transparência e, para demonstrar aos membros da organização que uma proposta dos EUA de redução dos limites da ajuda terá conseqüências concretas para o sistema norte-americano de concessão de subsídios aos produtores agrícolas.

No ano passado, os EUA propuseram reduzir em 60% o limite dos subsídios internos à agricultura que mais provocam distorções ao comércio, e, em troca, os negociadores americanos pediram rigorosas concessões aos demais países da OMC para o acesso aos mercados. As propostas que fizemos em termos da redução da ajuda da caixa amarela (…) são cortes efetivos, afirmou Glauber, que está em Genebra, Suíça, para conversas na tentativa de avançar as negociações da Rodada Doha, de liberalização do comércio global.

A OMC classifica os subsídios segundo um sistema de caixas coloridas, no qual os da caixa de cor amarela são os que mais distorcem o comércio, e os da verde os que não distorcem. O documento americano apresentado à OMC mostra que os pagamentos da caixa amarela totalizaram US$ 9,6 bilhões em 2002, US$ 6,9 bilhões em 2003, US$ 11,6 bilhões em 2004 e US$ 12,9 bilhões em 2005. Os subsídios totais para a caixa amarela caíram bem abaixo do limite de US$ 19,1 bilhões.

Pela proposta americana, este limite cairia para apenas US$ 7,6 bilhões, e obrigaria os EUA a reduzir os gastos da caixa amarela, disse Glauber.

A divulgação desse relatório é bastante positiva pois deixa realmente mais transparente o volume de subsídios concedidos pelos Estados Unidos em níveis consolidados e na caixa amarela, a mais distorcida de todas. O último relatório do qual tínhamos conhecimento era de 2001, disse Cinthia Cabral da Costa, pesquisadora sênior do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

No entanto, eles (os EUA) não deixam claro o teto de corte dos subsídios por produto, pois o corte pode ser considerável, mas se o restante dos subsídios for concentrado em poucos produtos, pode não ser vantajoso para os países em desenvolvimento que negociam na OMC, acrescentou a economista. Um teto muito elevado para determinados produtos poderia anular qualquer efeito do corte de subsídios que o governo americano vem aplicando, explicou.

Os itens da caixa amarela dizem respeito aos subsídios relacionados aos preços ou à produção, como os programas dos laticínios e do açúcar e aos ganhos com os empréstimos para comercialização, mas as autoridades americanas continuam inflexíveis, afirmando que os bilhões de dólares da ajuda anual concedidos aos produtores agrícolas em pagamentos diretos, devem ir para a caixa verde, para a qual não há limite. Esse é outro dado preocupante no relatório, pois não há como saber quanto será o volume desses subsídios que, terão efeitos negativos para os demais exportadores, podendo, inclusive, afetar os preços das commodities no mercado internacional, disse Cinthia.

Além disso, não são incluídos na apresentação dos itens da caixa amarela os bilhões de dólares de subsídios que distorcem o comércio que podem ser colocados em uma categoria de minimis – uma brecha que permite que a isenção de cortes em determinada porcentagem de subsídios porque não estão vinculados a uma mercadoria específica.

A categoria de minimis contém um programa americano de subsídios agrícolas muito importante, conhecido como pagamentos contracíclicos, que os produtores obtêm quando os preços das commodities caem abaixo de uma meta pré-fixada.

Os EUA mantém também o cômputo de todos os seus subsídios que distorcem o comércio, incluindo os programas de minimis, embora não estejam contidos no documento apresentado à OMC, disse Glauber. O total foi de US$ 16,3 bilhões para 2002, US$ 10,2 bilhões para 2003, US$ 18,1 bilhões para 2004 e US$ 18,9 bilhões para 2005.

Os EUA estão abertos para analisar uma proposta da OMC que reduza o limite geral dos subsídios que distorcem o comércio para US$ 16,4 bilhões, disse Glauber. Este limite, segundo o Departamento da Agricultura, é atualmente de US$ 48 bilhões.

Realmente eles demonstram boa vontade em reduzir os subsídios em níveis consolidados. Mas onde as negociações de Doha hoje estão travadas é na questão do teto de corte por produto, ressaltou Cinthia.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 14)(Dow Jones Newswires e Rosana Hessel)