Até a próxima quarta-feira (23), os deputados federais podem encaminhar sugestão de emenda ao projeto de lei que cria o Fundo de Apoio às Culturas Agropecuárias (PL 7.938-2010). O fundo tem o objetivo de ampliar a destinação de recursos que serão criados para promover o desenvolvimento sustentável da produção agricultura e pecuária nacional. Os recursos serão gerados e administrados pelo próprio setor agropecuário e, caberá ao Governo oficializar o repasse de cada cultura.
O projeto de lei do deputado Homero Pereira (PR-MT), foi desarquivado no último dia 11 e reaberto o prazo para apresentação de emendas. Até chegar ao plenário da Câmara, para votação, a proposta de criação do fundo ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação e; Constituição, Justiça e de Cidadania.
De acordo com o vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Paulo Guedes, a agricultura brasileira é uma das maiores potências mundiais, portanto, retomar as discussões sobre o fundo é mais que justo. “O Brasil é o maior produtor internacional de café, suco de laranja e açúcar, logo, os produtores merecem total atenção do Governo”, explica.
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Ele destaca que o fundo poderá implementar ações que visam o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, de forma rentável e sustentável.
