O pagamento da subvenção para cana-de-açúcar, garantida pelo Governo Federal aos fornecedores do Nordeste penalizados na última safra, voltou a ser realizado pela Conab. As ordens de pagamento daqueles fornecedores que ainda não receberam os créditos estão no Banco do Brasil desde desta terça-feira (26) e ficarão à disposição para retirada até o dia 3 de fevereiro.
A Asplan (Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba) lembra aos produtores associados que deram entrada no pedido de viabilização do recebimento e ainda não receberam o pagamento, que fiquem atentos e acompanhem diariamente suas contas correntes. A subvenção, que corresponde ao valor de até R$ 5 por tonelada, atingindo até 10 mil toneladas por produtor, vem sendo paga em etapas desde junho 2009, referente à safra 2008/09.
Todos os trâmites para a liberação do pagamento vêm sendo viabilizados pelo Departamento de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na Paraíba. A relação dos favorecidos, que segundo determinação do MAPA, inclui também os produtores de cana do Estado do Rio de Janeiro, está no site da Conab (www.conab.com.br).
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Segundo a Regional da Conab na Paraíba, essa terceira etapa de pagamento da subvenção corresponde a um reenvio das ordens de pagamento que não foram resgatadas pelos beneficiados durante a segunda etapa de pagamento do benefício, ocorrida em outubro de 2009.
O pagamento dos produtores que comprovaram estar aptos ao recebimento vem sendo realizado desde junho por meio de depósito bancário realizado pelo Governo Federal em conta corrente do próprio produtor beneficiado ou por meio de repasse de recursos, através de ordem bancária ao Banco do Brasil, onde o agricultor tem sete dias para buscar o dinheiro.
“Quando esses produtores não fazem suas retiradas, os valores, que ficam disponíveis apenas durante sete dias úteis, retornam para o Governo”, explica o superintendente da Conab na Paraíba, Ângelo Vianna, acrescentando ainda que o produtor pode realizar sua retirada na boca do caixa portando apenas seu CPF.
O presidente da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, destacou que a subvenção é uma forma de compensação das perdas dos fornecedores canavieiros que comercializaram a cana-de-açúcar abaixo do preço de produção e tiveram prejuízos na safra passada. “O plano de subvenção foi criado com a intenção de contrabalancear essa diferença para que, pelo menos, o produtor receba um valor igual ao que ele gastou para produzir”, disse Nonato.
