Cade dá sinal verde à Logum

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aprovou uma associação entre a Copersucar, a Cosan, a Odebrecht, a Camargo Corrêa e a Petrobras para a exploração de dutos de etanol. As empresas se uniram, no fim de 2010, para criar um sistema de dutos e terminais para transportar o etanol até a exportação. Pelo acordo, elas criaram a Logum Logística.

O negócio gerou polêmica no órgão antitruste, pois são empresas concorrentes que estão se unindo para vender o produto tanto no mercado brasileiro quanto no exterior. O Cade chegou a estudar a criação de um segundo duto para competir com a Logum, mas percebeu que não haveria o interesse empresarial para explorá-lo. “As únicas empresas interessadas em investir para escoar o etanol são as que atuam na produção”, constatou o conselheiro Carlos Ragazzo.

O negócio foi aprovado por unanimidade. Mas, seg undo o presidente do Cade, Olavo Chinaglia, caso haja qualquer conduta anticoncorrencial por parte de um dos sócios, o órgão pode determinar punições, como a saída da parceria. Essa conduta seria, por exemplo, o uso da Logum para que uma empresa tenha acesso a informações relevantes de sua concorrente, como preços praticados e cotas vendidas. “Na hipótese de verificarmos qualquer conduta anticompetitiva uma das soluções seria a determinação de cisão parcial da sociedade”, disse Chinaglia.