Bruxelas: Europa garante subsídios para 191 usinas de etanol

A Comissão Européia distribui subsídios para tentar compensar, e deslocar, a produtividade das exportações brasileiras de etanol. Com a ajuda estatal de mais de ? 3,7 bilhões em subsídios, os projetos na área de biocombustíveis na Europa explodem. Dados que estão sendo divulgados hoje indicam que pelo menos 191 novas usinas estão em construção na Europa. Até o final de 2008, o bloco deve contar com pelo menos 342 usinas de etanol e biodiesel.

Os cálculos, porém, alertam que a produção de etanol na Europa simplesmente não poderia ocorrer se não fosse pelos bilionários subsídios. Setenta por cento do valor do etanol hoje é subsidiado, gerando um dos mercados mais distorcidos do mundo. Em muitos casos, a produção hoje na Europa não compensa financeiramente nem ambientalmente, e o fim dos impostos à importação poderia ser uma política mais eficiente que subsidiar a produção local.

Os dados estão sendo divulgados pela entidade Global Subsidies Initiative e são baseados em informações oficiais da Comissão Européia e apontam para os gastos de Bruxelas com o setor. Segundo os cálculos, o valor estimado dos subsídios de mais de ? 3,7 bilhões em 2006 são apenas a “ponta de um iceberg”. Cerca de 10% desse valor é dado aos produtores para que possam compensar as perdas com a concorrência vinda do Brasil. O biodiesel ainda recebe praticamente o dobro do valor destinado ao etanol – são ? 2,4 bilhões para o biodiesel.

O Brasil também é impactado pelos subsídios. Cerca de 306 milhões foram distribuídos pela UE apenas em 2006 para permitir que o produtor local não seja afetado pelo etanol brasileiro. Isso sem contar a manutenção de altas barreiras contra o etanol brasileiro – as tarifas chegam a 63%. A competitividade brasileira, porém, está superando até mesmo essas barreiras. Em apenas três anos, as exportação do País passaram de 50 mil para mais de 1,2 milhão de toneladas em 2006.

O dinheiro chega aos produtores por uma rede de benefícios à produção e isenções de impostos nacionais, regionais e mesmo dados pela UE. Outra forma de subsídio é o empréstimo com juros abaixo das taxas de mercado, além de construção de infra-estrutura. Uma parcela dos recursos ainda pode ser distribuída se o produtor provar que está usando sua terra para plantar produtos que possam ser transformado em energia.

O resultado de tantos subsídios europeus é a produção recorde de biodiesel no mundo em 2006 de 5,5 bilhões de litros, ante 1,5 bilhão de litros de etanol. Dessa produção, 54% ocorreu na Alemanha, seguida pela França, com 15%, e Itália, com 9%. Os subsídios ainda permitiram que a Europa triplicasse sua produção de biodiesel em apenas três anos.

Mesmo com os investimentos, a Comissão Européia indica que faltará biocombustível no bloco. As estimativas são de que os europeus consumirão 12,5 milhões de toneladas até 2010. Mas terão capacidade de produzir apenas 9,9 milhões. E, para os economistas que prepararam o levantamento, a tendência é de que os subsídios aumentem de forma considerável nos próximos anos.