Brasil pode perder R$ 60 bilhões

Entidades representativas do setor produtivo garantem que o Brasil poderá perder cerca de R$ 60 bilhões em investimentos estrangeiros que estavam previstos para serem injetados até 2017 no setor produtivo. A aplicação dos recursos foi suspensa após a publicação do parecer 01/2008 da Advocacia-Geral da União (AGU), que restringiu a aquisição de terras brasileiras por pessoas físicas e jurídicas internacionais. Elas participaram da audiência pública, promovida pela Subcomissão criada para analisar aquisição de terras brasileiras por estrangeiros (Subestra), ocorrida ontem, na Câmara dos Deputados.

Segundo dados apresentados pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Política Fundiária da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Almeida, do total do capital retraído, R$ 7 bilhões seriam realizados no setor de grãos, R$ 16 bilhões na cana e R$ 37 bilhões em replantio de florestas.

E o impacto não é só econômico. Estes investimentos não realizados atingirão também os indicadores sociais. Estimam redução de emprego e da arrecadação de impostos e ainda elevação de preço ao consumidor em razão da retração da oferta da produção.

O cenário previsto pelo segmento de floresta plantada, por exemplo, prevê perda de 40 mil novos postos, informa o diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), César Augusto dos Reis. “Nossa sugestão é fazer distinção entre o capital especulativo do produtivo. O controle do capital deve ser pela finalidade e não pela origem como está definido no parecer da AGU. E ainda precisamos estabelecer um marco legal”.

No ramo de cana-de-açúcar, a situação também é considerada uma vez que 30% das usinas de etanol pertencem a estrangeiros para os quais o parecer da AGU provocou uma insegurança jurídica imediata.

“Se nada for feito haverá redução na matriz energética do bicombustível. O setor está estagnado quase sem novos projetos. O Brasil precisa de uma lei que cuide do passado e do futuro dos empreendimentos, sem segurança jurídica nada acontece. A terra é estratégica para a cana”, alerta o assessor jurídico da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar do Estado de São Paulo (Unica).

Diário de Cuiabá