Brasil, Japão e EUA disputam nas...

No País, empresas nacionais são as que lideram os depósitos de patentes referentes à tecnologia ao etanol. ricana e japonesa, países que têm grande tradição em pesquisa. Líder mundial na produção de álcool feito a partir da cana-de-açúcar, o Brasil também ocupa posição de destaque na área de pesquisa do combustível, enfatiza Zea Mayerhoff, pesquisadora do INPI. “O País é auto-suficiente no desenvolvimento tecnológico do etanol e possui condição privilegiada sobre os demais países, sobretudo em razão da sua grande capacidade de produção de álcool a partir de cana-de-açúcar”.

Segundo Zea, o fato do domínio da tecnologia do álcool estar nas mãos de agentes brasileiros é motivo de grande comemoração. “É comum o Brasil depender de tecnologia estrangeira para a produção de outros bens, o que ocorre por meio de contratos de transferência de conhecimento ou pela implantação no País de empresas multinacionais que detêm as tecnologias”, afirma.

A pesquisadora do INPI fez um levantamento dos registros de patentes de etanol dos três principais países depositantes desse tipo de pesquisa no mundo – Brasil, Estados Unidos e Japão -, utilizando informações patentárias de mais de 70 nações registradas no banco de dados do Escritório Europeu de Patentes (Epodoc), no período de 1981 até o ano passado. De acordo com os dados apurados, no Brasil, foram publicados, entre os anos de 2001 e 2005, 16 depósitos de patentes de processos de produção de álcool de origem brasileira, 13 de procedência norte-americana e 4 japonesas, num total de 33 depósitos. O número é bem superior aos pedidos de proteção intelectual feitos pelos mesmos países no período de 1996 a 2000, que, juntos, somaram 13 (5 brasileiros, 7 norte-americanos e 1 japonês).

Além do aspecto econômico – o preço do petróleo rompeu recentemente a barreira dos US$ 75 por barril -, o avanço na busca pela tecnologia do álcool reflete a maior preocupação mundial em relação ao meio ambiente, intensificada a partir dos compromissos assumidos pelos países participantes do protocolo de Quioto. “O uso do etanol em substituição aos combustíveis fósseis resulta em uma diminuição significativa das emissões de gases tóxicos para a atmosfera”, afirma a pesquisadora.

No caso particularmente brasileiro, a popularização dos modelos de veículos flex fuel (movidos a álcool e gasolina), lançados pelas montadoras em 2003, tem contribuído para o crescimento das atenções ao combustível renovável. No ano passado, pela primeira vez, os carros bicombustíveis superaram as vendas dos modelos movidos somente a gasolina. A participação desse tipo de automóvel sobre as vendas totais do setor no País saltou de 21,6%, em 2004, para 53,6%, em 2005. Atualmente, são mais de um milhão de automóveis brasileiros com motores flex fuel, a maioria rodando com o álcool combustível.

De acordo com informações levantadas por Zea, a análise dos documentos de patentes depositadas no Brasil referentes aos processos de preparação do etanol indicou que o período no qual ocorreu o maior número de depósitos publicados coincidiu com a época em que foram alcançadas os maiores avanços no setor sucroalcooleiro.

No período em que o número de depósitos de pedidos de patente esteve em baixa, em meados da década de 90 até início de 2000, o setor sofreu os piores momentos – nessa época, por exemplo, a participação dos carros movidos a álcool no mercado automotivo caiu para apenas 0,6%, em média, chegando a irrisório 0,1% nos anos de 1997 e 1998, segundo dados registrados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Anos 80, “boom” da pesquisa

No entanto, apesar da tendência de crescimento dos depósitos, os números recentes de pedidos feitos no Brasil ainda estão longe de alcançar os patamares vistos na década de 80, quando os três países solicitaram proteção, no período de 1981 a 1985, para o resultado de 95 pesquisas referentes à produção de etanol, com larga predominância de depositantes brasileiros (56).

“O maior número de depósitos de pedidos de patentes de álcool na década de 80 reflete o desenvolvimento do setor, que, devido à crise do petróleo, recebeu grande incentivo do governo federal (programa Proálcool), e ganhou reforço nas inúmeras vantagens que o País apresenta para a produção desse combustível, como a disponibilidade de uma matéria-prima (cana-de-açúcar) altamente vantajosa em relação às demais (como o milho utilizado para a fabricação do etanol norte-americano, que tem custo de produção superior e menor rendimento)”, explica.

Em busca de matérias-primas

Os avanços na produção de etanol no País decorreram de aperfeiçoamentos em maior ou menor graus em diversas etapas de produção, de acordo com Zea. “Desde a produção e tratamento da matéria-prima até o reaproveitamento de resíduos para a geração de energia, passando pela fase industrial da obtenção do produto, muitas foram as inovações introduzidas para que fossem alcançados os resultados que alavancaram o Brasil à posição de maior produtor de álcool combustível derivado de cana-de-açúcar no mundo”, afirma a pesquisadora.

A partir dos anos 90, os pesquisadores de álcool deram maior enfoque ao desenvolvimento de novos microrganismos e à utilização de matérias-primas alternativas (além da cana-de-açúcar), como os resíduos retirados das agroindústrias, para o processo de produção do biocombustível. “São matérias-primas como a palha de arroz e restos de eucaliptos, que podem ser transformados em álcool, e, futuramente, reduzir a necessidade de se efetuar o plantio de grandes áreas com cana-de-açúcar”.