Boel diz que UE deveria impor limite para subsídios

A União Européia deveria estudar a possibilidade de impor um teto para o valor em dinheiro que os agricultores podem receber na próxima ocasião em que o bloco modificar sua política agrícola, disse a Mariann Fischer

Boel, comissária de Agricultura da UE, às agências internacionais.

O bloco estimou em 2000 que 78% de seus agricultores recebem menos que 5.000 euros ao ano em ajuda financeira direta. Na França, 15% das maiores agroindústrias embolsam quase dois terços dos subsídios, enquanto 70% dos pequenos produtores franceses obtêm apenas 17%.

Segundo Boel, o bloco deveria impor limites máximos e mínimos para o que os agricultores possam receber quando os governos voltarem a analisar os gastos agrícolas em 2008. Seria recomendável também que a UE examinasse se os pagamentos atuais são “um meio eficiente para o repasse de recursos públicos aos agricultores”.

A UE já tentou limitar os pagamentos diretos aos agricultores. Em 2003, quando a política agrícola comum do bloco foi reexaminada pela última vez e quando os subsídios vinculados à produção foram substituídos por um pagamento único de subsídio. O Reino Unido vetou a proposta de teto, argumentando que um limite para os pagamentos de subsídios prejudicaria as fazendas eficientes.

Os subsídios à produção de commodities como cereais, açúcar e leite e derivados custam 44 bilhões de euros ao ano aos contribuintes da UE. A maior parcela, de 9,4 bilhões de euros, é canalizada para a França, seguida por Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido. O orçamento do programa de gastos agrícolas da UE, chamado de política agrícola comum, foi fixado até 2013.

Fischer Boel também apoiou apelos em favor de uma maior transparência nos Os países-membros deveriam ser obrigados a publicar anualmente uma lista dos que recebem recursos dos governos nacionais e da UE, que é formada por 25 países. Na maior parte dos países da UE, os destinatários dos subsídios agrícolas não são obrigados a revelar o quanto recebem.